O uso de bicicletas elétricas e outros veículos individuais autopropelidos – como monociclos e patinetes elétricas – foi regulamentado nesta quinta-feira (22) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução, publicada em Diário Oficial, entra em vigor ni início de julho de 2023. Na cidade do Rio, a Prefeitura afirma que ainda vai analisar a resolução e fará a regulamentação necessária.
A medida define regras de trânsito em vias públicas e separa os veículos individuais em grupos conforme a velocidade que atingem e as características do equipamento.
Bicicletas com pedalada assistida – motor acelera quando o usuário pedala – e sem acelerador no guidão, com velocidade máxima de fábrica de até 32 km/h, estão isentas de licença e placa. Os condutores também não precisam de carteira de habilitação ou autorização do Detran.
Veículos ciclomotores, com velocidade de fábrica de até 50 km/h e com acelerador, terão até o fim de 2025 para regularizarem situação.
Veja a íntegra da resiluação do Cotran
