Eleito por aclamação para a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira irá comandar as eleições municipais de 2020. Na mesma sessão solene, realizada nesta segunda-feira (9), no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto tomou posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
No discurso de posse, o desembargador Cláudio Brandão afirmou que as eleições municipais do ano que vem serão complexas, mas que as dificuldades serão enfrentadas com planejamento e rigor. “O grande patrimônio da Justiça Eleitoral é a credibilidade, materializada na capacidade de garantir a legitimidade das eleições”, disse. O presidente do TRE-RJ anunciou que ele e o vice-presidente e corregedor, desembargador Cláudio dell’Orto, vão investir numa fiscalização eficiente da campanha eleitoral. “Daremos uma resposta enérgica a quem burlar o processo democrático. A desonestidade nas eleições não vai compensar“, garantiu.
“As eleições do próximo ano serão as mais complexas da história recente do Brasil. Na verdade, muitos não querem que a democracia se consolide no Brasil. A Justiça Eleitoral deve dar uma resposta enérgica às tentativas de burlar a seriedade das eleições. E isso deve ser feito através de forma organizada, planejada, mas com extremo rigor. A desonestidade na disputa eleitoral não pode compensar. E não vai compensar“, afirmou o novo presidente do TRE-RJ. Ele citou a desinformação, a força bruta da milícia e do tráfico e o abuso de poder nas suas mais diversas formas como questões que devem ser combatidas.
Compuseram a mesa da cerimônia, entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, o governador do Rio Wilson Witzel, o deputado federal Alessandro Molon, a procuradora regional eleitoral Silvana Battini e a juíza Alessandra Bilac, que representou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, juíza Renata Gil.
“Nenhuma instituição pública atende a tantos usuários. Todos os brasileiros, alfabetizados, maiores de 18 e menores de 70 anos são usuários compulsórios dos serviços que hoje prestamos. Há, ainda, uma quantidade imensa de brasileiros que, de forma facultativa podem votar. Temos que buscar a priorização da importância do voto, especialmente dos mais jovens, que devem ser chamados a contribuir com a democracia“, disse o desembargador Cláudio Brandã o.
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, o magistrado ocupava o cargo de corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro desde março de 2019. É professor da UFF, possui 5 livros jurídicos publicados. É vice-diretor e professor emérito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), coordenador de Direito Constitucional da Emerj e membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional da Emerj.
Muito bom! Experiente.