Em evento no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, nesta terça-feira (11/07), o Governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou uma lei que isenta as igrejas e templos religiosos de qualquer culto do pagamento de ICMS nas contas de luz e gás. A ordem proíbe a cobrança pelos próximos 10 anos e prevê que a desoneração tributária seja de R$ 35,4 milhões em 2023.
A ordem contemplará Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação (ABBRs), Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Associações Pestalozzi. E o cadastramento será realizado pelo site da Secretaria Estadual de Fazenda nos meses de julho e agosto para obter isenção a partir das contas de setembro.
O benefício já existiu anteriormente, mas foi extinto com o Regime de Recuperação Fiscal, entretanto, após dois anos em análise o Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou as contas.
Na cerimônia, estiveram presentes o Vice-Governador, Thiago Pampolha; o Secretário de Fazenda, Leonardo Lobo; e o Presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar; e parlamentares da bancada evangélica, como o Deputado Samuel Malafaia, irmão do Pastor Silas Malafaia, assim como Otoni de Paula (Pai e Filho).
Isso é uma VERGONHA!!!!
Governador de MERDA !!!
BLITZ E MAIS BLITZ POR TODA A CIDADE ROUBANDO E EXTORQUINDO O CIDADÃO WUE TRABALHA.
Para os evangélicos tudo, para as outras religiões, nada.
Não tem que dar isenção para nenhuma religião. O que faz uma religião (seja qual for) ter privilégios nas contas de luz e gás? Por que o cidadão comum e outras atividades econômicas têm que pagar ICMS nas contas de luz e gás e os templos religiosos não têm? O estado reclama da diminuição do ICMS sobre combustíveis e concede isenção de ICMS para templos religiosos. Não dá para entender. Depois fala que não tem dinheiro.