O governador Cláudio Castro, candidato à reeleição ao Governo do Estado, recebeu cerca de 100 auditores fiscais, nesta quarta-feira (24/08), no Centro do Rio, para ouvir as propostas do fisco fluminense para o próximo quadriênio (2023-2026). Durante a reunião, Castro explicou que, para dar início ao processo de recuperação do Estado, além de implementar medidas estruturantes, como a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a concessão da Cedae, fortaleceu o trabalho da equipe da Secretaria de Fazenda para garantir a retomada da economia. E o resultado foi a arrecadação de R$ 2,9 bilhões a mais em receitas tributárias brutas do que no mesmo período de 2021.
“Quando assumi, em agosto de 2020, tínhamos um déficit previsto de R$ 6,2 bilhões, não havia dinheiro para pagar as três folhas de pagamento do fim do ano e corríamos o risco de ter que fechar os hospitais no meio da pandemia. Felizmente, contando com a competência e o compromisso de vocês, nossos auditores fiscais, conseguimos virar esse jogo: honramos todos os compromissos e ainda terminamos o ano com R$ 800 milhões em caixa. Por isso, o sentimento que me traz aqui hoje é de gratidão. Nenhum Estado funciona bem se a sua Receita não funcionar bem, por isso conto com o trabalho de vocês para continuarmos levando o Rio de Janeiro de volta ao lugar que ele merece, de destaque”, afirmou Cláudio Castro.
Compromisso: concluir quitação de pagamento por metas
Dentre as medidas realizadas por seu governo para melhorar a capacidade arrecadatória, Castro citou, em especial, a valorização profissional dos auditores. Durante a sua gestão, o governador autorizou 198 promoções funcionais, das quais grande parte se encontrava retida há cinco anos, e avançou no passivo referente à Prestação Pecuniária Eventual (PPE), benefício concedido por lei aos servidores da Secretaria de Fazenda pelo cumprimento de metas.
Foi efetuado, até o momento, o pagamento de R$ 135 milhões, restando apenas a última parcela, no valor de R$ 133 milhões, que está prevista ainda para este ano. Para seguir fortalecendo a capacidade tributária do Estado, Cláudio Castro garantiu no Regime de Recuperação Fiscal a realização de um novo concurso público, que vai oferecer 30 vagas para auditores fiscais.
