O Ministério da Fazenda foi acionado pelo governador Cláudio Castro (PL), nesta terça-feira (08), para ajudar o Estado do Rio de Janeiro a ter acesso aos depósitos judiciais relacionados aos campos de petróleo Lula e Cernambi, localizados na Bacia de Campos. Os recursos, que estão bloqueados pela Petrobras, somam R$ 6 bilhões. Se liberado, o valor ajudará na recomposição das finanças do Estado.
“O saque aos recursos já está previsto em lei, mas o Governo Federal precisa regulamentar o acesso ao montante. Os técnicos da Fazenda ficaram de nos retornar nas próximas semanas. Esses valores são muito importantes para o Rio de Janeiro, que tem sofrido com as perdas de arrecadação causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Entre 2022 e julho deste ano, já perdemos R$ 10 bilhões”, explicou o chefe do Executivo estadual.
Com o pedido da Petrobras à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para considerar os campos de Lula e Cernambi como dois campos distintos, os valores pagos ao Rio de Janeiro vão reduzidos a título de participação especial sobre a produção de petróleo.
“A Petrobras defende que são dois campos, enquanto a ANP entende ser apenas um. A estatal vem repassando ao Estado do Rio valores referentes a dois campos e depositando judicialmente a diferença correspondente ao que seria pago por um único campo”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.
Complexo industrial da FioCruz
O Governo do Estado também solicitou informações ao Ministério da Fazenda sobre o início da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), localizado no Distrito Industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade. No local será construída maior fábrica de vacinas da América Latina. A edificação do complexo foi prejudicada pelo aumento da taxa Selic.
“O complexo vai suprir toda a demanda interna e de exportação de vacinas. É um projeto de R$ 5 bilhões, pensado em 2010 e viabilizado em 2022, com a assinatura de contrato com a empresa vencedora da licitação. O laboratório vai ser muito importante para o Rio, gerando mais de 10 mil empregos na construção e outras 2 mil vagas permanentes, após a inauguração, que demandam ampla qualificação técnica. Viemos aqui pedir uma solução para que esse projeto ande. A previsão é que a Fiocruz também se reúna com os técnicos do Ministério”, explicou Cláudio Castro.
Para se uma ideia, esse valor é menos que o estado perde a cada ano (R$ 6,5 bilhões) com Galeão esvaziado e sua descoordenação com Santos-Dumont.
Fora Márcio França!