Uma clínica de bronzeamento artificial localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi interditada na tarde desta terça-feira (25/02) durante uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Delegacia do Consumidor (DECON) e Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA). A ação faz parte da “Operação Estética Segura”, que visa fiscalizar estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos, garantindo o cumprimento das normas regulatórias.
Durante a inspeção, os agentes constataram que o estabelecimento não possuía um profissional habilitado para realizar os procedimentos, além de faltar documentação essencial, como licença sanitária e alvará de funcionamento. Foram apreendidos 7,23 kg de produtos estéticos impróprios para uso, incluindo itens vencidos e sem especificação, como cremes fixadores, ativadores de marquinhas e cremes de massagem.
Outra irregularidade grave foi a presença de duas câmaras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta, cujo uso para fins estéticos é proibido no Brasil desde 2009, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A funcionária do estabelecimento foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos.
A fiscalização em clínicas de estética tem como objetivo assegurar que os estabelecimentos operem dentro das normas legais, com alvarás de funcionamento regulares, profissionais capacitados, ambientes limpos e produtos dentro do prazo de validade.
