Duas clínicas de estética foram interditadas e uma terceira autuada em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, durante uma operação realizada nesta quinta-feira (20) por força-tarefa envolvendo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ e a Delegacia do Consumidor (DECON). A ação faz parte de uma série de fiscalizações intensificadas no mês de março, com foco em estabelecimentos voltados ao público feminino.
Em uma das clínicas interditadas, os agentes encontraram produtos vencidos e sem data de manipulação ou validade, além da ausência de responsável técnico e licenciamento sanitário. Já no segundo local, parcialmente interditado, foram identificadas câmeras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta, cujo uso para fins estéticos é proibido no Brasil desde 2009, conforme a Resolução RDC nº 56/2009 da Anvisa.
Na clínica autuada, as irregularidades foram relacionadas ao descumprimento de normas de informação ao consumidor, como a ausência do cartaz do Disque 151 e a falta de preços nos produtos expostos.
Duas responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
A ação integra uma parceria firmada em fevereiro entre a SEDCON, o PROCON-RJ e a DECON para intensificar a fiscalização em setores como clínicas de estética, bronzeamento, emagrecimento e salões de beleza, priorizando a proteção das consumidoras.
“Importante destacar que essa colaboração não se restringirá ao Mês da Mulher, mas seguirá ao longo do ano, reafirmando o compromisso com a proteção e defesa das consumidoras”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Reclamações e denúncias podem ser encaminhadas aos canais de atendimento:
Fala Consumidor (SEDCON)
Telefone: (21) 99336-4848
0800-2020143
E-mail: atendimento@sedcon.rj.gov.br
PROCON-RJ
Disque 151
WhatsApp para denúncias: (21) 98104-5445
