Fundado em 1912, o Hospital do Amparo, no Rio Comprido, na Zona Norte do Rio de Janeiro, teve o seu plano de recuperação judicial homologado pela Justiça, na última sexta-feira (22). A medida evita que a unidade hospitalar entre em processo de falência em razão de uma dívida de R$ 37 milhões. Entre os seus credores estão os funcionários do hospital e o Banco Bradesco. As informações são do jornal O Globo.
O plano de recuperação judicial, que teve sentença favorável da juíza Maria Cristina de Brito Lima, titular da 6ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, já havia sido aprovado por credores, no último dia 18, mas precisava do chancela da Justiça para ser executado.
De acordo com o plano, o prédio do hospital deve ser vendido, e o pagamento dos credores deve ser realizado em parcela única em até 5 meses. Os trabalhadores do Hospital do Amparo, representados pela Classe I, foram os únicos credores da instituição que rejeitaram o plano de recuperação judicial. Os funcionários receberão 72% dos créditos habilitados.
O Hospital do Amparo já apresentava problemas de caixa quando a pandemia teve início. A suspensão das cirurgias eletivas, durante o período, tornou a crise enfrentada pela unidade ainda mais severa, levando-a a entrar com o pedido de recuperação judicial.
A decisão da juíza Maria Cristina de Brito Lima reforça a tendência jurídica atual de aceitar a recuperação judicial por parte de associações cíveis sem fins lucrativos. Os exemplos mais recentes foram a Universidade Cândido Mendes, e o Figueirense Futebol Clube. O hospital é representado, no processo, pelos escritórios Moraes & Savaget e Dannemann Siemsen.
Por meio de uma nota enviada ao jornal, a advogada Raysa Moraes afirmou ser positiva a homologação da recuperação judicial do Hospital do Amparo, pois a medida permite que os credores sejam pagos, e as atividades da unidade sigam em andamento.
“A concessão da recuperação judicial do Hospital do Amparo é um passo muito importante para permitir que os credores, principalmente os trabalhistas, possam receber seus créditos, preservando-se a atividade empresária que foi desenvolvida ao longo de mais de um século pela associação”, afirmou Raysa Moraes, sócia do escritório Moraes & Savaget.
Contando atualmente com 100 leitos, UTIs adulto e neonatal, e centro cirúrgico, o Hospital do Amparo foi criado por um pastor luterano para prestar assistência à mulheres e crianças carentes da colônia teuto-brasileira do Rio de Janeiro. Atualmente, na unidade trabalham mais de 300 funcionários.
