Com R$ 35 bilhões em dívidas, Oi prepara 2º pedido de recuperação judicial

A tele deu entrada em sua primeira recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A empresa ainda tem um passivo de R$ 35 bilhões e quase 8.000 imóveis pelo país

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A empresa de telecomunicações Oi pretende dar entrada em um novo pedido de recuperação judicial na próxima semana, conforme noticiaram os jornais O Globo e o Estadão/Broadcast, a partir de confirmações obtidas junto a executivos envolvidos nas discussões.

A tele deu entrada em sua primeira recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo só foi prolatada em dezembro de 2022. Apesar disso, a Oi ainda conta com uma dívida de R$ 35 bilhões. No atual processo, a companhia tem pleiteado uma flexibilização nas condições de pagamento de suas dívidas junto aos credores. Mas as partes, até agora, não chegaram a um acordo.

No início de fevereiro, a empresa conseguiu uma tutela de urgência junto à Justiça. O instrumento de proteção tinha como finalidade suspender o pagamento de dívidas e evitar execuções pelo prazo de 30 dias. A tutela de urgência foi concedida pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, diante de um comunicado da Oi de que não conseguiria quitar as suas dívidas com vencimento no último dia 5. O acordo, no entanto, não foi celebrado desde então, sendo que a proteção judicial expira na próxima sexta-feira, 3 de março. O pedido de recuperação judicial seria a única alternativa da empresa.  O pedido deve ser feito no decorrer da semana que vem.

De acordo com as contestações apresentadas à 7ª Vara Empresarial do Rio, os credores alegam que a primeira recuperação judicial da empresa não estaria encerrada, uma vez que não houve trânsito em julgado e ainda há recursos pendentes. Outra alegação é de o início de um novo processo só poderia acontecer após cinco anos de entrada no último processo de recuperação.

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Tais alegações têm sido refutadas pelos advogados da Oi, que destacam que as sentenças pendentes da primeira recuperação judicial não teriam efeito suspensivo, o que permitiria considerar o processo encerrado. Eles  também destacam que o prazo de cinco anos, para entrar com um novo processo, já foi cumprido. Segundo os advogados, o prazo começaria a contar a partir de 5 de fevereiro de 2018, data da primeira concessão.

A Oi tem diversos imóveis de grande parte, emblemáticos, em toda a cidade do Rio. Exemplos são um prédio inteiro Rua Jangadeiros, em Ipanema, outro na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana, um outro de grande porte no Leblon e mais dois prédios grandes na região Central. Segundo informações, seriam perto de 8.000 imóveis em todo o país.

As informações são da IstoÉ Dinheiro, O Globo e Estadão/Broadcast.

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