A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (27/11) para discutir o reajuste das tarifas de água e esgoto no estado. O encontro será às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense.
O presidente da comissão, deputado Jari Oliveira (PSB), enfatizou a necessidade de maior transparência nos critérios que embasaram a autorização do reajuste tarifário pelas concessionárias. Segundo o parlamentar, o colegiado ainda não teve acesso ao processo de validação do aumento, que está programado para entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2024.
“Queremos garantir que haja transparência na autorização do reajuste das concessionárias de abastecimento de água e coleta de esgoto do Rio. Precisamos ouvir a Agenersa, a agência reguladora do serviço de saneamento básico, para que apresente a base de cálculos usada no reajuste e para verificarmos se as metas contratuais estão sendo cumpridas”, destacou o deputado.
Convites e participação
Foram convidados para a reunião:
- Rafael Carvalho de Menezes, conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa);
- Representantes dos Comitês de Monitoramento Social dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário dos blocos de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
A comissão busca não apenas esclarecer os critérios para o reajuste tarifário, mas também verificar o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de concessão das concessionárias responsáveis pelos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário no estado.
