A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cobrou nesta quarta-feira (27/11), durante reunião extraordinária no Palácio Tiradentes, maior transparência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) na divulgação dos critérios utilizados para os reajustes das tarifas de água e esgoto no estado.
Os reajustes, previstos para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2024, variam entre 9,6%, 11% e 14%, dependendo da concessionária. Segundo o presidente da comissão, Jari Oliveira (PSB), a população já começou a receber notificações sobre os novos valores, mas as bases de cálculo ainda não estavam acessíveis.
“Queremos entender qual foi a base de cálculo para esse aumento. Nossa equipe técnica tentou acessar o site da Agenersa e não encontrou os dados. Precisamos saber se os reajustes estão de fato justificados”, afirmou Jari.
Dados disponibilizados durante a reunião
Durante o encontro, a Agenersa disponibilizou as informações em seu site. Apesar disso, Jari Oliveira solicitou o cancelamento da sessão de homologação do reajuste, que estava prevista para ocorrer no mesmo dia. “Com a liberação desses dados, podemos finalmente analisar se os parâmetros utilizados procedem. Pedimos à agência que suspenda qualquer decisão até que essa avaliação seja feita”, acrescentou.
Questionamentos sobre lucros antecipados
O deputado também lembrou que a concessionária Águas do Rio, que assumiu os serviços no estado em novembro de 2021, já obteve lucros em seis meses, apesar de o contrato prever lucro somente após um ano de operação. Segundo ele, isso se deu porque a empresa começou suas atividades durante o período de maior consumo.
“A população pagou antecipadamente, e esse dinheiro deve ser devolvido. Na memória de cálculo para o reajuste, essa situação precisa ser analisada e abatida”, argumentou Jari.
Resposta da Agenersa
O presidente da Agenersa, Rafael Menezes de Carvalho, assegurou que os dados são abertos, salvo eventuais restrições do relator do processo. “O reajuste ainda não foi homologado e será discutido em uma sessão regulatória. Estamos disponíveis para fornecer os esclarecimentos necessários”, afirmou.
Participantes da reunião
Além de Jari Oliveira, participaram do encontro os deputados estaduais Renan Jordy (PL) e Renato Machado (PT), representantes dos Comitês de Monitoramento Social dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Licínio Rogério e Eduardo Figueira, além de Alexandre Guedes, gerente da Agenersa, e Wagner de Oliveira, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Próximos passos
A Comissão de Saneamento Ambiental agora aguarda a análise detalhada dos dados liberados pela Agenersa antes de tomar qualquer decisão sobre o reajuste tarifário.
