Com o compromisso de ampliar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OABRJ) na defesa dos direitos humanos, a nova composição da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica (CDHAJ) tomou posse nesta segunda-feira, 24 de março, em cerimônia realizada na sede da Seccional. A nova gestão é liderada pelo presidente Sidney Guerra e pela vice-presidente Litiane Marins.
Durante a solenidade, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, destacou a relevância do novo presidente da Comissão, autor de diversas obras jurídicas e referência acadêmica na área. “Temos consciência dos muitos casos de preconceito e violência que acontecem no Rio. Por isso, priorizamos o auxílio e o trabalho junto à Comissão, permanecendo intransigentes na defesa dos direitos humanos, de forma altiva e apartidária”, afirmou Basílio.
Pós-doutor e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sidney Guerra integra o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) e coordena o Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Cândido Mendes (Ucam). Durante a posse, também foi lançada a 5ª edição de sua obra “O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade”.
Em seu discurso, Guerra ressaltou que os direitos humanos são universais e independem de posicionamentos políticos. “Para dar uma atuação mais qualificada a esta Comissão, foram expedidos ofícios a todas as subseções do Rio, solicitando a indicação de representantes, para que possamos estabelecer um amplo canal de comunicação entre todas as regiões do estado”, explicou.
O planejamento da nova gestão inclui a ampliação das ações para esferas nacional e internacional, com destaque para uma aproximação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o objetivo de promover atuações conjuntas.
A trajetória da OABRJ na defesa dos direitos humanos foi lembrada durante a cerimônia pelo secretário-geral da Seccional, Rafael Borges, ao relembrar o trabalho da Comissão na elucidação dos crimes cometidos na chamada “Casa da Morte”, centro de tortura da ditadura militar em Petrópolis (RJ). A atuação da OABRJ permitiu documentar os relatos da única sobrevivente, Etienne Romeu, revelando abusos cometidos no local.
O secretário-geral da OABRJ, Sérgio Antunes, reforçou o apoio da gestão à Comissão, e a vice-presidente da Seccional, Sylvia Drumond, destacou a importância de formalizar denúncias de violações para viabilizar ações da entidade.
As presidentes das subseções de Campo Grande, Nohana Quintanilha, e de Santa Cruz, Fernanda Thiessen, também participaram da cerimônia e reafirmaram a necessidade de união da advocacia em torno da pauta dos direitos humanos.
