O segundo bimestre de 2024 registrou um recuo de 98% no número de notificações de ameaças de ataques às escolas fluminenses, em comparação ao mesmo período do ano passado. A boa notícia é resultado da atuação do Comitê Intersetorial de Segurança Escolar (Cise), criado em 2023 pelo Governo do Estado, para o enfrentamento de ações hostis nas unidades de educação. O Cise é integrado pelo Tribunal de Justiça, pelas polícias Civil e Militar, secretarias de estadaus e municipais, membros da sociedade civil e da rede privada de ensino, entre outras instituições.
“Como aluno da rede estadual que fui, tenho grande preocupação em proporcionar um ensino de qualidade para nossos alunos, mas também em protegê-los. O Governo do Estado vem trabalhando incansavelmente para proteger a nossa rede escolar, proporcionando um ambiente seguro e de paz para que os jovens e crianças possam se concentrar nos estudos e na construção de um futuro melhor”, comentou o governador Cláudio Castro (PL).
A secretária de Estado de Educação, professora Roberta Barreto, destacou que apenas a atuação governamental é insuficiente para conter a violência nas escolas, sendo necessárias ainda a conscientização da população e a implementação de políticas púbicas de qualidade.
“Nosso trabalho também é prevenir, conter ou mesmo mitigar a violência escolar, mas somente a conscientização, aliada às políticas públicas de qualidade e a ampla divulgação é capaz de reduzir o número de ataques. O resultado obtido neste um ano de trabalho é prova disso. O Cise seguirá vigilante e atuante para manter a paz nas escolas”, disse a professora.
Integrante do Comitê, o delegado da Polícia Civil, Robson Silva, lembrou que, até recentemente, os ataques às comunidades escolares eram frequentes no exterior, com contaminação das escolas brasileiras. As providências tomadas pelo Governo do Estado mostram, segundo o policial, que toda a estratégia elaborada tem dado certo.
“Algumas datas são tidas como sensíveis por serem ligadas a fatos que marcaram de alguma forma a história, uma espécie de calendário de efemérides violentas, como o aniversário de Adolf Hitler, o dia dos massacres de Columbine (EUA) e de Realengo, no Rio de Janeiro. Nessas ocasiões, registros de ameaças e ataques eram frequentes, panorama muito diferente do que se tem hoje. Isso é fruto do trabalho que vem sendo realizado nas escolas”, afirmou o delegado.
A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC RJ) investiu fortemente contra a violência nas escolas por meio do Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas (SegPaz), que engloba o Registro de Violência Escolar (RVE). Assim, o Estado atua nas unidades mais sensíveis a ocorrências, como ameaças, bullying, racismo, furto, agressão, entre outras violações de direitos, sejam presenciais ou virtuais.
A qualificação dos professores que trabalham em áreas de risco foi reforçada através da parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Com o programa “Acesso Mais Seguro”, cujas ações começaram em outubro do ano passado, 4.400 educadores aprenderam a colocar em prática os protocolos internacionais de segurança em situações de conflitos armados. As medidas emergências são essenciais até a chegada da PM, que já mapeou mais de 180 unidades nas regiões dos complexos da Maré e do Alemão.
O aplicativo Rede Escola é outra ferramenta notável para prevenir a violência nas escolas. Através do aplicativo, criado pela Polícia Militar, professores e alunos podem entrar em contato direto com o órgão, por meio do acionamento de um botão de emergência em casos de ataques às unidades escolares. Lançado em julho do ano passado, o aplicativo já teve quase 4 mil downloads.
Outra frente de atuação é o projeto “Gerando um Amanhã Responsável”, idealizado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O programa tem como objetivo levar adolescentes e jovens estudantes a refletirem, através de palestras, sobre questões, como violência, uso de drogas e comportamentos infracionais.
