Complexo Hospitalar Souza Aguiar será administrado por Parceria Público-Privada

Consórcio Smart foi o único a apresentar proposta. A concessão será de 30 anos, com investimentos que superam R$ 850 milhões

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Fachada do Hospital Municipal Souza Aguiar - Foto: Cleomir Tavares/Diário do Rio

O Complexo Hospitalar Souza Aguiar, no Centro do Rio, será administrado por uma Parceria Público-Privada (PPP). O consórcio Smart venceu o leilão da PPP, que foi realizado nesta quarta-feira (2), na sede da B3, em São Paulo. Único a se credenciar, o consórcio apresentou uma proposta de R$ 191.773.351,61, montante que deve ser pago anualmente pela Prefeitura do Rio de Janeiro à empresa. O valor apresentou um deságio de 2,5% do lance vencedor, diante do teto apresentado pelo poder público municipal de R$ 197 milhões.

A Parceria Público-Privada não é uma privatização. É a celebração de um contrato de concessão entre o poder público e o mercado privado, para financiamento, realização de melhorias estruturais, construções, manutenção e qualificação de prestação de um serviço.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz (PSD), ressaltou que a celebração do PPP não representa a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), e que a população continuará sendo atendida de forma gratuita.

“É muito importante diferenciar, não há uma privatização do Sistema Único de Saúde. As pessoas continuam sendo atendidas sem necessidade de qualquer pagamento. O custo é financiado pelos impostos como prevê o Sistema Único de Saúde, um sistema solidário e universal, mas com o recurso público sendo utilizado de uma maneira muito mais eficiente”, afirmou o secretário, acrescentando que a celebração da parceria permitirá a otimização gerencial dos recursos destinados à instituição: “Em vez de a gente realizar 180 licitações por ano para a manutenção de vários equipamentos, a gente fez um único pregão que vai durar 30 anos. É muito mais inteligente”, explicou Soranz, conforme repercutiu o site G1.

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Com a PPP, a Prefeitura pretende incluir no modelo de gestão outras unidades hospitalares, entre elas: o Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte da cidade, e duas maternidades.

O projeto foi estruturado em duas etapas. Na primeira, foi aberta uma consulta à população, entre 3 de outubro e 4 de novembro de 2022. A segunda foi uma audiência pública realizada em 14 de dezembro de 2022. Ao todo, o corpo técnico da Prefeitura do Rio analisou 292 sugestões, que serviram de base no aprimoramento do edital e dos anexos do contrato concessionário.

A concessão terá duração de 30 anos, período no qual serão investidos mais de R$ 850 milhões, sendo que, nos nos três primeiros anos, os aportes serão de R$ 530 milhões. Caberá ao Smart realizar a modernização e adequação das instalações prediais, e a prestação de serviços não assistenciais, tais como: segurança, alimentação, logística, estacionamento e tecnologia da informação.

Daniel Soranz frisou que a PPP permitirá resolver problemas graves do Souza Aguiar, como o sucateamento de equipamentos médicos, como tomógrafos e raio-x. Através dos novos investimentos, máquinas modernas poderão ser compradas, o que permitirá à população ter acesso à serviços mais qualificados.

Segundo, Lucas Costa, diretor de Estruturação e Projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), órgão atrelado à Prefeitura, a primeira experiência do gênero aconteceu, na Bahia, há 13 anos e trouxe bons resultados.

“Nesse segmento da saúde, o primeiro projeto foi na Bahia, aqui no Brasil. Isso já tem 13 anos. Então, demorou um pouco a acelerar, mas nos últimos meses e 2, 3 anos, tem-se multiplicado muito esse projeto no segmento de saúde. E tem-se mostrado um modelo exitoso, viável e que traz aumento de produtividade e eficiência para o sistema”, disse Lucas Costa, como reportou o veículo.

Maior emergência da América Latina

Maior emergência pública da América Latina, somente, em 2022, o Hospital Municipal Souza Aguiar realizou 54.300 exames de raio-x, 40 mil tomografias, 9.600 internações e 7.800 cirurgias. Também integram o complexo hospitalar: Centro de Emergência Regional (CER) Centro que, no ano passado, realizou 74.700 atendimentos; e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, que contabilizou, no mesmo período, 6.400 internações e 4.400 partos.

Fundado há 115 anos, o Hospital Souza Aguiar atende a pacientes de todo o Estado do Rio de Janeiro.

As informações são do site G1.

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