O Governo do Estado do Rio conseguiu autorização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene da aviação (QAV) de 12% para 7%. A decisão passa a valer dentro de 60 dias, informou a Secretaria de Turismo.
A medida visa potencializar a política de atração de novos voos para o Rio de Janeiro. Anteriormente, o pleito de adesão ao convênio 188 havia sido obstruído por quatro vezes no Confaz. A novidade foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.
De acordo com as Secretarias de Estado de Turismo e Fazenda, os estudos e as tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo tem o objetivo de gerar mais empregos e receita para o estado. A medida é válida para novos voos e é tida como impulsionadora da atividade econômica.
O secretário de Turismo, Otavio Leite, comemorou a decisão.
“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos, que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro – ressalta Otavio Leite.
Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação equivale a 30% dos custos das companhias aéreas. O Rio vinha tendo desvantagens em relação a São Paulo, que conseguiu reduzir em junho a alíquota do ICMS de 25% para 12%.
