A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 17/08, a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma post mortem ao refugiado congolês Moïse Kabagambe. Proposta pela deputada Dani Monteiro (Psol), a honraria faz parte de um pacote que envolve três leis voltadas à população refugiada em território fluminense.
O congolês Moïse Kabagambe vivia no Brasil desde 2014, na condição de refugiado. Em janeiro de 2022, o imigrante foi brutalmente assassinado, aos 25 anos, em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, após cobrar uma dívida trabalhista.
A repercussão do caso contribuiu para agilizar a tramitação e a aprovação de três leis de autoria da deputada para promover garantias à população refugiada no estado do Rio de Janeiro.
A lei 9.597/22 determina a criação do Dossiê Refugiados, com o objetivo de produzir informações que contribuam para a produção de políticas públicas específicas para a melhor integração dessa população; a lei 9.776/22, que concede isenção de taxas e emolumentos de tradução juramentada pública; e ainda a lei 9.668/22, que autoriza as universidades públicas a destinarem parte das vagas ociosas dos cursos de graduação e pós-graduação a refugiados que morem no estado do Rio.
“Infelizmente, não conseguimos restituir a vida de Moïse. Mas as leis são um alento para a sua família e também para tantos outros refugiados em busca de abrigo e segurança”, diz Monteiro.
Meu amigo, filho único, morreu com um tiro no peito. Espero a medalha pros pais dele. Ah é, não vai ter.
Foi realmente cruel,mas convenhamos….o cara chegou cheio de marra…estando num país q não é o seu,é conveniente ser mais contido…
Será q se fosse lá no congo e um imigrante brasileiro fosse marrento assim,não aconteceria a mesma coisa?
Medalha Tiradentes?PQP…é cada um q já recebeu pior q o outro!!
Engraçado q os assassinos foram presos,e essa parentela reclama de boca cheia…….
Tenho uma amiga q foi assassinada fazem 15 anos…e adivinhem???CADÊ O MARGINAL,O ASSASSINO DELA?NINGUÉM FOI PRESO….
Não sei porque certas pessoas se revoltam com esse caso,e milhares de BRASILEIROS são assassinados em assaltos diários,e nenhum político fdp se compadece!!!
Faltam abrigos e políticas para população de rua.
Enquanto isso, parlamentares aprontam das suas com projetos se lei como essa.
Se o sujeito se encontrava em condições irregulares e de exploração da mão de obra pelo empregador é uma esfera. Já o assassinato, outra. Este não teria ocorrido se aquele não se desse.
É falta de fiscalização do Ministério Público do Trabalho.
Por falha do estado indenize-se. E mais ainda puna-se o criminoso, inclua com ação regressiva pelo estado pela indenização/pensão.
Mas daí tirar proveito do caso para plataforma política é absurdo.
Agora ser refugiado parece se tornar um bom negócio…
E essas tais vagas ociosas em universidades são muito mal explicadas e parte de todo um negócio.