Em votação encerrada, na noite desta terça-feira (3), na Seccional, o Conselho Pleno da OAB-RJ escolheu os advogados que integram as listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento das vagas do quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os profissionais concorrem a duas vagas advocatícias criadas pela Lei 10.515, de 26 de setembro de 2024.

Diante da Comissão de Arguição, designada pela Diretoria da OAB-RJ, os candidatos tiveram que responder as perguntas feitas pelos conselheiros. Após esta etapa, houve votação aberta e nominal.

O concurso entra para a história da Seccional como o ápice da concretização das políticas de inclusão de negros e mulheres, iniciativa que norteou as gestões Luciano Bandeira. Pela primeira vez, cada Lista Sêxtupla da Ordem reservou, no mínimo, uma vaga para advogados negros. A cota racial é resultado da implementação do Plano de Valorização da Advocacia Negra da Seccional. Também pela primeira vez, houve a participação de, pelo menos, dois advogados de cada gênero.

Segundo a Constituição Federal, uma de cada cinco vagas nas cortes de Justiça é destinada a promotores e advogados. Agora, os nomes dos candidatos escolhidos serão enviados ao colégio de desembargadores do TJRJ, para que sejam elaboradas duas listas tríplices – uma para cada vaga. Em seguida, as listas serão enviadas ao governador Cláudio Castro (PL), que é responsável pela nomeação dos novos desembargadores provenientes da advocacia.

Veja as listas com os escolhidos:

Lista Sêxtupla nº 1

Carlos Alberto Menezes Direito Filho

Fábio de Oliveira Azevedo

Fátima Cristina Menezes Pires

André Andrade Viz

Patricia Felix Tassara

Gustavo Rebello Horta

Lista Sêxtupla nº 2

Fernanda Pontes Pimentel

Fernando Marques de Campos Cabral Filho

Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins

Mariana Ribeiro Siqueira

Diogo Mentor de Mattos Rocha

Antonio Carlos da Conceição Santos