Construção de luxo será demolida após invadir limites da Floresta da Tijuca, em São Conrado

A investigação do MPF revelou que a obra ultrapassava em 500 m2 o limite de 200 metros permitido para a área

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Foto: Reprodução

Uma construção de alto padrão, localizada na Rua Alberto Walfando Teixeira, em Alto São Conrado, será demolida após embargos da Prefeitura do Rio. O imóvel, que estava em fase de construção, encontra-se dentro da área do Parque Nacional da Tijuca, uma região tombada e protegida por órgãos ambientais.

O Ministério Público Federal (MPF) tomou a iniciativa de instaurar um inquérito civil após receber representações de moradores da vizinhança. A investigação revelou que a obra ultrapassava em 500 metros quadrados o limite de 200 metros permitido para a área. Para resolver a situação, o proprietário foi notificado e, posteriormente, aceitou celebrar um termo de ajustamento de conduta (TAC) que prevê o desfazimento da área indevidamente acrescida, além da obtenção de aprovação prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a edificação.

Além do compromisso de demolir a parte irregular da construção, o responsável concordou em pagar R$ 400 mil como compensação pelos danos ao patrimônio cultural paisagístico. Esse valor será convertido em equipamentos que serão doados a quatro instituições públicas, conforme estabelece a Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 10, de 29 de maio de 2024.

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12 COMENTÁRIOS

  1. Concordo plenamente com as pessoas que afirmam que as favelas crescem a olhos vistos, sem o poder público, ale. De não pagarem água, luz e abrigar o crime organizado. Cadê o Estado?

    • Nos roubando com seus impostos e não devolvendo nada para a população, a eles interessa isso, pois tem muitos votos nas favelas, se alguém tomar alguma atitude, perderá esses votos…

    • Com certeza, isso eles não conseguem fazer a acabar com essaa construções desproporcionais onde impera o crime organizado e que nunca conseguirão acabar. A Justic@ f@z vista gross@ e por isso essas construções horripilantes e que crescem nornal desvastando o morro e acab@ndo com @ n@turez@.
      Quanto a construção do material, a multa não é nada pra ele, e o até ridícula, pois daqui a um tempo estará invadindo outro espaço proibido.
      Multa não adianta e paga se quiser e quando puder…pra não dizer mais…

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