Construção do Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador suspenso

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Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador NãoEu nunca cheguei a comentar muito sobre a obra do Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador. Apesar de a primeira vista parecer algo bom, na verdade não é, primeiro por ser localizado próximo ao aeroporto, com peixe vem pássaros meus caros e pássaro em turbina não é legal. A questão do trânsito já complicado na Ilha, além do cheiro causado pelos peixes. Pois bem, uma amiga minha insulana, Marcia, escreveu o texto abaixo sobre a suspensão da construção conseguida hoje.

Hoje a polêmica obra ganhou mais um capítulo. Desta vez, a novidade, conseguida na justiça, é favorável aos cariocas e aos turistas do mundo todo que visitam o Rio. O Deputado Estadual Rodrigo Dantas (DEM) entrou, no primeiro semestre deste ano, com ação judicial para impedir a construção do empreendimento. A ação é baseada em uma série de riscos e irregularidades que envolvem a obra, tais como:

 

  • Fere leis ambientais e urbanísticas
  • Está sendo construído em área residencial e de unidade de conservação da natureza, o
    que é proibido
  • Riscos de impactos viários
  • Falácia do emprego
  • Irregularidades no processo de licenciamento ambiental
  • Riscos à segurança aeroportuária
  • Afeta gravemente a qualidade de vida dos moradores da Ribeira
  • Vai desalojar a Casa do Índio e outros imóveis

     

    No final da tarde da última quinta-feira, dia 21, o Deputado Rodrigo Dantas conseguiu liminar
    na justiça. Com ela, União e Município ficam impedidos de começar a obra e conceder licença
    sob multa diária de R$100mil em caso de descumprimento.

     

    A decisão foi comemorada por moradores da Ilha que vêem o terminal como o fim da paz no
    bairro e o início de uma tragédia para o carioca. O espanto da população com a iniciativa do
    Governo Federal, que se mostra irredutível quanto à construção do terminal de pesca, vem
    aumentando a cada dia. Moradores, turistas, jornalistas e a própria Infraero e funcionários do
    aeroporto já declararam ser contra o empreendimento.

     

    “Um Terminal Pesqueiro Público é uma necessidade do Rio de Janeiro, mas definitivamente
    a Ilha não é o local apropriado, especialmente a Ribeira, onde Governo Federal e Prefeitura
    querem arbitrariamente instalar o empreendimento. Todos desconhecem o projeto, que já
    oficialmente pedido para consulta, mas eles ignoram o interesse e segurança da população”,
    disse Rodrigo Dantas.

     

    Um terminal de pesca na Ilha atrairá aves, devido ao processamento de peixes, o que
    compromete a segurança de pilotos, passageiros do mundo todo e moradores do bairro, uma
    vez que favorece colisão entre aves e aviões que utilizam o Aeroporto Internacional. O fato de
    o Galeão ser recordista neste tipo de colisão já é um dado alarmante e comprova a ocorrência
    de mais acidentes.

     

    Para Rodrigo Dantas e representantes do Movimento Terminal na Ilha NÃO, é imprudência
    aceitar conviver com este tipo de insegurança sendo o Rio uma cidade sede da Copa 2014 e
    Olimpíadas 2016.

     

    A ação do Deputado Estadual, que levou à decisão liminar da juíza da 23ª Vara Federal do Rio

    de Janeiro, foi movida pelos advogados do escritório Carneiro & Kikoler Advogados Associados.

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