Um contrato de R$ 480 mil milhões firmado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a cogestão de núcleos de acolhimento de cães está sob investigação na Câmara dos Vereadores, levantando suspeitas de direcionamento e uso eleitoral. O contrato foi concedido a uma ONG da Zona Oeste, o Instituto de Proteção de Defesa Animal Eu Sou Testemunha do Golias, o que gerou questionamentos sobre a transparência do processo.
O gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) apontou possíveis irregularidades no chamamento público, como a falta de divulgação no site da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA), o que teria limitado a concorrência. Embora existam várias ONGs na cidade que poderiam participar do processo, apenas a vencedora apresentou proposta, o que levantou suspeitas sobre o direcionamento do contrato.
A situação se agravou com a revelação de que a proprietária da ONG vencedora, Greicy Taranto, participou de eventos ao lado de Flavio Ganem, ex-secretário da SMPDA, antes mesmo da homologação do resultado no Diário Oficial. Ganem, que deixou o cargo em abril para concorrer ao cargo de vereador, marcou a dona da ONG e a própria organização em postagens no Instagram antes da formalização do contrato, levantando suspeitas de favorecimento.
O atual secretário da SMPDA, Erico da Silva Freitas, que foi nomeado por Ganem e é presidente do diretório municipal do Avante, também está sob escrutínio. Erico, que anteriormente recebia R$ 1.700 líquidos como Assistente I, agora, como responsável interino pela secretaria, recebe R$ 18 mil líquidos. Tanto Ganem quanto Erico são filiados ao Avante, partido pelo qual Ganem concorre a uma vaga de vereador, utilizando a causa pet como uma de suas principais bandeiras eleitorais.
A ONG vencedora, além de atuar com acolhimento de animais, também é proprietária do Hospital Golias Veterinária Social, com unidades em Sepetiba e Santa Cruz, áreas visitadas por Ganem durante sua campanha. Embora o edital do chamamento não especificasse as localidades para os núcleos de acolhimento, a sede da ONG também está localizada em Sepetiba.
O gabinete de Pedro Duarte protocolou uma diligência na SMPDA pedindo acesso aos documentos do processo, que até o momento não foram tornados públicos, o que reforça as críticas à falta de transparência no certame.
Direito de Resposta da Secretaria de Defesa Animal
O contrato concedido à ONG Instituto de Proteção de Defesa Animal Eu Sou Testemunha do Golias não está sob sigilo e tem o valor de R$ 480 mil, após chamamento público aberto a qualquer interessado. Todos os documentos do chamamento público foram divulgados no portal compras.rio conforme previsto em lei.
