Nesta quarta-feira, 18/03, saiu no Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro, um decreto no qual é declarada a situação de emergência da cidade do Rio de Janeiro. O motivo é o combate ao Coronavírus.
Com a medida, a prefeitura fica autorizada a comprar ou locar materiais, serviços e produtos, sem necessidade de licitação, para atuar na prevenção e tratamento da Covid-19.
O regime permite ainda requisitar mão de obra sem concurso. O decreto da Prefeitura do Rio cita ainda que, enquanto vigorar a situação de emergência, a Secretaria Municipal de Saúde pode “ingressar em propriedades particulares, para prestar socorro ou proceder a sua evacuação” e “fazer uso de propriedade particular, no caso de iminente necessidade”. Neste caso, o proprietário será indenizado posteriormente.
Além do Rio, os municípios de São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana, também decretaram estado de emergência. O governo do estado já tinha feito o mesmo, na terça (17).
