A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), acionará a Polícia Civil (PCERJ), no âmbito da CPI que investiga casos de intolerância religiosa do Estado do Rio de Janeiro, para identificar autores e incentivadores de discriminação religiosa. Foram ouvidos, em audiência virtual, nesta quinta-feira (10/06), representantes do Candomblé e da Igreja Católica
A deputada e presidente da CPI, Martha Rocha (PDT), destacou que há evidências da existência de lideranças que incentivam e disseminam o sentimento de ódio orientado a determinadas religiões. Para Martha Rocha, é cabível à CPI oficiar a Polícia Civil para que ela busque informações sobre a prática de condutas descritas no artigo 208 do Código Penal, bem como na lei que trata de racismo em razão de religião, raça ou etnia. Durante a audiência, a deputada defendeu que a discussão precisa ser articulada com o Congresso Nacional para uma mudança na legislação.
A Igreja Católica também é alvo de discriminação e ataques de ódio religioso. Segundo o padre Vitor Pimentel, a repressão à liberdade de culto tem se intensificado nas relações interpessoais, através de confrontos motivados por intolerância entre religiões de matrizes diferentes.
O religioso destacou que “para quem é autenticamente religioso, nada dói mais que ver o seu sagrado vilipendiado, destruído, zombado. Se antes o estado praticava intolerância, hoje a ´guerra santa´ é entre os particulares. Em certas comunidades do Rio, a pessoa não pode sair de casa com uma camiseta de São Jorge, cultuado pelos católicos e pelos umbandistas, pois vem um integrante do tráfico e avisa que é proibido”.
Já a coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), Mãe Nilce Naira, declarou haver uma rotina de perseguição religiosa direcionada aos praticantes de cultos de matriz afro no estado do Rio. Segundo Mãe Nilce: “O racismo religioso é um determinante social para nossa saúde. Machuca, adoece e nos mata. O que está acontecendo com nosso povo é inadmissível. Sabemos que, quando uma pessoa herda o sagrado e vai construir seu templo sagrado, é uma luta grande. Ver o barracão ser destruído nos dói. O terreiro é um espaço de acolhimento e escuta. Muitas mulheres vítimas de violência doméstica vêm ao terreiro antes de ir à delegacia.”
O relator da CPI, o deputado Átila Nunes (MDB) enfatizou que é necessário responsabilizar aqueles que estimulam e comandam ataques a igrejas e terreiros: “Temos que buscar caminhos nesta CPI, e devemos ir atrás dos responsáveis. A política de combate à intolerância religiosa deve buscar os líderes religiosos que estimulam esse tipo de comportamento intolerante”, disse o relator.
O deputado Waldeck Carneiro (PT), por sua vez, destacou que as penas para esse tipo de crime são muito brandas. Para Waldeck também é necessário investir na formação de líderes religiosos e, também no ensino do respeito às religiões em escolas. “A questão da formação das lideranças religiosas também é fundamental. Liderar uma comunidade religiosa e espiritual exige uma formação densa. É igualmente importante levar o tema da intolerância religiosa às escolas”, disse.
