CPI da Alerj quer que Policia Civil investigue intolerância religiosa no Estado

O relator da CPI, o deputado Átila Nunes (MDB) enfatizou que é necessário responsabilizar aqueles que estimulam e comandam ataques a igrejas e terreiros

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Reprodução: Internet

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), acionará a Polícia Civil (PCERJ), no âmbito da CPI que investiga casos de intolerância religiosa do Estado do Rio de Janeiro, para identificar autores e incentivadores de discriminação religiosa. Foram ouvidos, em audiência virtual, nesta quinta-feira (10/06), representantes do Candomblé e da Igreja Católica  

A deputada e presidente da CPI, Martha Rocha (PDT), destacou que há evidências da existência de lideranças que incentivam e disseminam o sentimento de ódio orientado a determinadas religiões. Para Martha Rocha, é cabível à CPI oficiar a Polícia Civil para que ela busque informações sobre a prática de condutas descritas no artigo 208 do Código Penal, bem como na lei que trata de racismo em razão de religião, raça ou etnia. Durante a audiência, a deputada defendeu que a discussão precisa ser articulada com o Congresso Nacional para uma mudança na legislação.

Martha Rocha CPI da Alerj quer que Policia Civil investigue intolerância religiosa no Estado
Deputada Martha Rocha (PDT), presidente da CPI da Intolerância Religiosa

A Igreja Católica também é alvo de discriminação e ataques de ódio religioso. Segundo o padre Vitor Pimentel, a repressão à liberdade de culto tem se intensificado nas relações interpessoais, através de confrontos motivados por intolerância entre religiões de matrizes diferentes.

O religioso destacou que “para quem é autenticamente religioso, nada dói mais que ver o seu sagrado vilipendiado, destruído, zombado. Se antes o estado praticava intolerância, hoje a ´guerra santa´ é entre os particulares. Em certas comunidades do Rio, a pessoa não pode sair de casa com uma camiseta de São Jorge, cultuado pelos católicos e pelos umbandistas, pois vem um integrante do tráfico e avisa que é proibido”.

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Centro espirita em Sao Goncalo CPI da Alerj quer que Policia Civil investigue intolerância religiosa no Estado
Centro religioso após ataque, em São Gonçalo

Já a coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), Mãe Nilce Naira, declarou haver uma rotina de perseguição religiosa direcionada aos praticantes de cultos de matriz afro no estado do Rio. Segundo Mãe Nilce: “O racismo religioso é um determinante social para nossa saúde. Machuca, adoece e nos mata. O que está acontecendo com nosso povo é inadmissível. Sabemos que, quando uma pessoa herda o sagrado e vai construir seu templo sagrado, é uma luta grande. Ver o barracão ser destruído nos dói. O terreiro é um espaço de acolhimento e escuta. Muitas mulheres vítimas de violência doméstica vêm ao terreiro antes de ir à delegacia.”

Atila Nunes CPI da Alerj quer que Policia Civil investigue intolerância religiosa no Estado
Deputado Átila Nunes (MDB), relator da CPI da Intolerância Religiosa

O relator da CPI, o deputado Átila Nunes (MDB) enfatizou que é necessário responsabilizar aqueles que estimulam e comandam ataques a igrejas e terreiros: “Temos que buscar caminhos nesta CPI, e devemos ir atrás dos responsáveis. A política de combate à intolerância religiosa deve buscar os líderes religiosos que estimulam esse tipo de comportamento intolerante”, disse o relator.

O deputado Waldeck Carneiro (PT), por sua vez, destacou que as penas para esse tipo de crime são muito brandas. Para Waldeck também é necessário investir na formação de líderes religiosos e, também no ensino do respeito às religiões em escolas. “A questão da formação das lideranças religiosas também é fundamental. Liderar uma comunidade religiosa e espiritual exige uma formação densa. É igualmente importante levar o tema da intolerância religiosa às escolas”, disse.

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