CPI dos Trens aprova relatório final com proposta de redução da passagem e retorno dos trens expressos

Comissão da Alerj também recomenda ao governo a reestatização do sistema ferroviário ou criação de um novo modelo de licitação

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Imagem meramente ilustrativa de trem da SuperVia na Estação Engenho de Dentro - Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio

A CPI dos Trens, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou por unanimidade seu relatório final nesta segunda-feira (10/10). O documento ainda será votado em plenário. O relatório recomenda ao Governo do Estado a adoção de diversas medidas, como, por exemplo, a realização de concurso público para provimento de cargos técnicos na Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias (Agetransp), a alteração do índice referência para o reajuste da tarifa, e a recriação do Batalhão de Policiamento Ferroviário. Também há recomendações à concessionária Supervia, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Agetransp, e ao Instituto Rio Metrópole.

Relator da CPI, o deputado Waldeck Carneiro (PSB) criticou a atuação do Poder Executivo ao longo dos trabalhos da comissão e considerou o modelo atual de licitação para o serviço de trens fracassado:

“Foram vergonhosas as oitivas de representantes do governo. Todos diziam que não sabiam de nada, que tinham recém-chegado. Considero que a experiência de privatização do sistema fracassou, e por isso recomendamos ao governo que reavalie e decida pela reestatização ou por um novo modelo de licitação”.

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSD), enfatizou que a comissão chamou a atenção do Poder Executivo para as mazelas do serviço, e cobrou da SuperVia o detalhamento dos gastos dos R$ 277 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado para a realização de investimentos.

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“O governador Claudio Castro pouco se importava para o transporte ferroviário, mas através da CPI ele começou a acordar para esta realidade. Enviamos um ofício, do qual aguardo resposta, para saber onde foram gastos os 277 milhões de reais. Eu só vi construírem muros ao longo da via”, destacou.

Já o deputado Luiz Paulo (PSD) destacou a necessidade de manutenção como propriedade do poder público da Estação Leopoldina, estação ferroviária desativada localizada na região central da capital do estado, como fonte de receitas acessórias, amenizando o peso da receita proveniente do pagamento de tarifa.

“Nos últimos 15 dias de setembro foi noticiado que a União e o Governo do Estado pretendem alienar a Estação da Leopoldina, o que é inaceitável. É uma fonte de receitas acessórias. Estamos recomendando que o Governo do Estado de forma alguma concorde com esta alienação. Da estação se pode extrair verbas acessórias para o próprio sistema de trens”, disse o parlamentar.

A deputada Martha Rocha (PDT) salientou que espera por parte da SuperVia a efetivação das recomendações por conta da compreensão dos problemas, e não pela força da lei. Já a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), sugeriu a instalação de um grupo de trabalho deliberativo com integrantes da CPI e da Comissão de Transportes. O deputado Giovani Ratinho (SDD) ressaltou que a CPI conseguiu detectar muitos problemas, que seriam a causa da diminuição no número de usuários do serviço.

Principais recomendações da CPI

Ao Governo do Estado: concurso público para preenchimento de cargos técnicos na Agetransp, alteração do índice da tarifa para baixar o valor da passagem, recriação do Batalhão Ferroviário, e investimento na qualificação e modernização do sistema de trens com os recursos da privatização da Cedae;

À Supervia: retorno dos trens expressos, redução da superlotação e espera das composições, e adequação entre vãos e desníveis nas plataformas;

Ao TCE: auditoria nas receitas ordinárias e acessórias da concessionária;

À Agetransp: criação do Conselho de Passageiros, e inclusão de um setor de atendimento e acolhimento de vítimas de ocorrências violentas nos transportes públicos;

À Alerj: aprovação de projetos de lei que garantam novas receitas com publicidade e aluguel de imóveis na malha ferroviária, além de implantação de sistema de monitoramento e segurança para o maquinista.

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6 COMENTÁRIOS

  1. Acredito que exista uma série de fatores envolvidos.
    Dentre eles o fato da pandemia ter diminuído e muito o número de passageiros viajando nos trens.
    A receita é simples:
    Redução nas passagens, reformas em todas as estações e reformas dos trens. Diminuição no tempo dos intervalos e mais trens em horários de pico.
    O básico. É isso que o passageiro quer e precisa. Toda e qualquer melhoria deve ser feita espelhada nesses parâmetros.

  2. Diz a materia: “O deputado Giovani Ratinho (SDD) ressaltou que a CPI conseguiu detectar muitos problemas, que seriam a causa da diminuição no número de usuários do serviço”. Voces estao de brincadeira que fizeram uma CPI dos trens pra “tentar descobrir a causa da diminuição do numero de usuarios”??? Não adianta tentar empurrar a culpa pra Supervia pela redução!!! O povo tá careca de saber que os culpados são o Governo do Estado e a Prefeitura com a politica do “fique em casa, a economia a gebte vê depois”. Mandaram o comércio, escritórios todo mundo fechar às pressas de uma forma desastrosa!!! E agora faliram tudo!! É muito simples.. ande pelo centro da cidade, por vila isabel, tijuca… eh placa de vende-se , aluga-se, fazemos qualquer negocio, pra todos os lados. Voces destruíram a economia da cidade e do estado!!! E agora com uma cambada de pessoas trabalhando de casa (fingindo que trabalham), não tem deslocamento para os grandes centros…se não tem locomoção, não tem passageiros, simples assim. A Prefeitura foi a mais cara de pau de todas… mandou o comercio todo fechar e no ano seguinte já veio saqueando com IPTU !!! Ou seja, eu mandei vc fechar as portas, dê seu jeito pra arrumar dinheiro pra me pagar IPTU ano que vem!!! Tomem vergonha ALERJ!! Ao invés de ficar tentando empurrar a culpa pra concessionária de trem, assuma que a culpa foi de voces que faliram os grandes centros. Tomem vergonha e estimulem as empresas a retonarem seus escritorios, senão a economia não vai engrenar

  3. Deveria de ter reformas nos três fora reabrir a estação da Leopoldina ! Reativar a linha que liga itaguai a mangaratiba para passageiros e abrir novas rotas linhas

  4. Realização de concurso público para aumentar o cabide de emprego na Agência Reguladora que ajuda as grandes empresas concessionárias.

    “Foram vergonhosas as oitivas de representantes do governo. Todos diziam que não sabiam de nada, que tinham recém-chegado. Considero que a experiência de privatização do sistema fracassou, e por isso recomendamos ao governo que reavalie e decida pela reestatização.” Ou seja, o Estado falhou e eles então querem que se coloque mais Estado para melhorar…

    A deputada Lucinha (PSD) cobrou da SuperVia o detalhamento dos gastos dos R$ 277 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado para a realização de investimentos. Por que não cobrou que a concessionária invista dinheiro próprio?

    “Nos últimos 15 dias de setembro foi noticiado que a União e o Governo do Estado pretendem alienar a Estação da Leopoldina, o que é inaceitável. É uma fonte de receitas acessórias.” Aquele cacareco caindo aos pedaços só pode gerar receita nas mãos da iniciativa privada.

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