A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ realizaram uma reunião com representantes das concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio Mais Saneamento, além da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (AGENERSA), para discutir os recentes episódios de falta d’água no estado. O encontro, motivado por denúncias de consumidores, teve como objetivo cobrar soluções para garantir o abastecimento eficiente.
“É preciso que a população seja informada de forma clara sobre os problemas no abastecimento e os prazos para a normalização dos serviços. As concessionárias devem se comunicar de forma transparente e eficiente, para que os consumidores não sejam pegos de surpresa”, afirmou o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Buscando soluções para a crise
Na reunião, Fonseca propôs a criação de uma central de atendimento única, integrando os órgãos de defesa do consumidor, as concessionárias e a AGENERSA. A iniciativa visa agilizar a resolução de problemas e minimizar os impactos da falta d’água para a população.
Representantes das concessionárias explicaram as causas dos problemas no abastecimento, como acidentes, vazamentos e atrasos em manutenções. Eles também se comprometeram a fornecer um relatório detalhado das reclamações recebidas, discriminando por bairro e município, para que a SEDCON e o PROCON-RJ possam tomar as medidas cabíveis.
Ações em defesa do consumidor
A SEDCON e o PROCON-RJ notificaram as concessionárias, exigindo informações sobre os prazos para o restabelecimento do abastecimento em todas as regiões afetadas. Além disso, os órgãos ingressaram com uma Ação Civil Pública contra a Águas do Rio pelos danos causados aos consumidores em decorrência do rompimento de uma adutora em Rocha Miranda.
A Ação pede indenização por danos morais e materiais aos consumidores afetados, custeio de tratamentos médicos e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. A SEDCON e o PROCON-RJ também abriram processos administrativos para investigar as falhas no abastecimento, exigindo respostas e ações efetivas das empresas.
Atuação conjunta para garantir o abastecimento
A AGENERSA informou que também abriu processo para apurar a responsabilidade das concessionárias no cumprimento dos contratos de prestação de serviço. O objetivo é garantir que as empresas cumpram suas obrigações e que a população tenha acesso à água tratada de forma regular.
O secretário Gutemberg Fonseca visitou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em Brasília para aprofundar o conhecimento sobre o sistema de abastecimento no país. A visita visa fortalecer a atuação da SEDCON e do PROCON-RJ na defesa dos consumidores em casos de crise hídrica.
