No início deste mês, a Lei Aldir Blanc, criada para ajudar profissionais da cultura, foi aprovada. O projeto prevê a descentralização dos investimentos, o estado do Rio de Janeiro deve receber cerca de R$ 104,7 milhões do governo federal com isso. No entanto, ainda falta o aval do próprio presidente Jair Bolsonaro.
Em muitos estados já está em debate o plano para recursos desta lei sejam aplicados, o que ajudaria na recuperação econômica do pós-crise.
“Mais de 70% da classe artística fluminense é formada por profissionais autônomos ou MEI (o Microempreendedor Individual), o que os deixa ainda mais à margem. Estamos falando de fome, de artistas que não têm fonte fixa de renda, de gente que depende de espaços com plateia ou de ruas com aglomeração para mostrar o seu trabalho. Diversos projetos foram pensados para enfrentar esse período de escassez, mas o governo estadual tem de agir, não bastam leis, é preciso transformá-las em prática urgentemente. Há PLs importantíssimos que foram aprovados e sancionados, mas ainda não estão sendo executados. No caso da renda básica emergencial e do auxílio mensal aos pontos de cultura, por exemplo, as leis dizem, inclusive de onde sairão os recursos. O primeiro sairá do Fundo de Combate à Pobreza, e o segundo, do Fundo de Cultura. Ou seja, tem o dinheiro, falta a vontade”, explica a deputada Dani Monteiro (Psol).
No Rio de Janeiro, um grupo se organizou para pressionar o governo a aprovar o repasse da Lei Aldir Blanc.
“Você sabia que, se a cultura fosse um país, ele teria a 7ª maior economia do mundo? No Rio de Janeiro, apesar da cultura ser uma das principais atividades para movimentar a economia, nós, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, vivemos uma profunda crise há anos. A produção cultural fluminense segue resistindo a duras penas, mas o cenário é preocupante: mais de 70% dos nossos profissionais são autônomos e, sem qualquer proteção trabalhista, estamos com enormes dificuldades de pagar as nossas contas. As atividades culturais tem como base a aglomeração e, por isso, foram as primeiras atividades a parar e serão às últimas a voltar, se é que poderá voltar nos moldes de antes da pandemia”, diz um trecho do manifesto.
Para assinar, o link está disponível aqui.
Peçam socorro à galerinha do “Fique em casa”, provavelmente todos esses tem muito dinheiro e garantias financeiras para patrocinar artistas, dentre tantos outros que não podem trabalhar. O discurso dos “politicamente corretos” é lindo, pena que na realidade não funciona.