É domingo, você viu seu time de futebol do coração ganhar do rival na televisão, tá feliz e resolve comer uma pizza para comemorar com a família. Tá chovendo, então a melhor ideia é pedir um delivery. Pega o celular, abre o aplicativo e desliza até encontrar aquela opção que te interessa. É um procedimento muito comum desde que esse tipo de plataforma chegou ao Brasil, não é mesmo? Uma rotina moderna em que esperamos ansiosamente pela chegada daquele delicioso pedaço de conforto e sabor, pronto para saciar nossa fome. Agora, imagina que sua pizza veio com uma fatia grande faltando.
Uma pizza incompleta traz a clara sensação e consciência da injustiça, da incompletude. E essa metáfora termina aqui: hoje, escrevo sobre quem entregou a pizza, um trabalhador marginalizado. E a fatia que falta é a dos direitos desses entregadores.
Assim como cada fatia da pizza é essencial para completar a refeição, cada direito trabalhista é crucial para a plena dignidade e o bem-estar dos trabalhadores. E já tem tempo que esses entregadores de apps passam por situações absolutamente inaceitáveis. Desde 2018, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Alerj, a qual sou presidente, recebeu pelo menos 20 casos de violência contra entregadores – a grande maioria foi midiatizada. São vários os episódios de racismo, assédios morais e até sexuais contra entregadoras mulheres. Além das violências individuais, temos a coletiva: jornadas exaustivas de muito mais de 12 horas, a falta de banheiros e pontos de apoio. E, para muitos, a fome. Irônico, não?
Mais vulneráveis e propensos a acidentes, quem se machuca no trânsito louco das cidades grandes conhece o peso de não ter garantias. Quebra um braço, dias parado, sem INSS. Sem trabalho, sem corre, sem ganho, sem sustento, sem pão na mesa.
O machucado nem sempre vem no caminho, mas no destino final. O dano dos mais graves. Como no caso do Nilton, em Vila Valqueire, que foi baleado porque um cliente da plataforma, um policial, não quis descer para a portaria buscar o lanche.
Quando os entregadores por aplicativo são privados de direitos básicos, como salário digno, seguro de saúde e proteção contra discriminação e violência, a dignidade e segurança ficam comprometidas, como já vimos tantas vezes. Classificá-los como autônomos permite às empresas de aplicativos evitar responsabilidades trabalhistas e custos adicionais, transferindo o ônus para os próprios trabalhadores.
Assim como não podemos desfrutar plenamente de uma pizza sem todas as suas fatias, não podemos alcançar uma sociedade justa e equitativa sem garantir que todos os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos fundamentais.
Nesta sexta-feira, 17, é o dia da nossa audiência pública “Chega de esculacho com o entregador!”, na Alerj. Eu te convido para participar dessa mudança. A luta está longe de terminar, mas já passou da hora de darmos a fatia que falta a esses trabalhadores.
Dani Monteiro tece um texto metafórico para falar dos trabalhadores marginalizados, que recebem um pequeno valor para fazerem as entregas dos restaurantes, nas compras pelo aplicativo. Os talhadores marginalizados estão por toda parte do nosso país, os quais recebem 2,00 ou 3,00 0u 4,00 para fazer uma entrega, e não recebem nada de qualquer direitos garantido pela Constituição Federal do Brasil.