Dinheiro pouco é bobagem, essa bem poderia ser uma máxima válida para o governo sobre o orçamento do estado do Rio do ano que vem. Ainda em regime de recuperação fiscal e com um rombo nas contas, Claudio Castro já mandou avisar que tem déficit certo para 2024 de nada menos do que na ordem de R$ 8,5 bilhões, enquanto sua estimativa de receita líquida é de R$ 104,5 bilhões. Parece até uma contradição, mas pode ser uma questão de oportunidade – para o governador, obviamente. Em tramitação na Alerj, chegou a vez dos deputados indicarem suas respectivas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 e ao Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
Para quem ainda não sabe, a novidade para o orçamento estadual é que cada um dos 70 deputados pode, agora, incluir emendas individuais impositivas, o que foi garantido por emenda constitucional costurada no início de 2023. Trata-se, portanto, de despesas obrigatórias ao orçamento estadual. Cada parlamentar tem disponíveis aproximadamente R$ 2,7 milhões para destinar aos programas que promove, aos territórios onde mantém suas bases, às leis que criou ou apoia e que considera importantes.
Seguindo as regras e prioridades definidas, portanto, nossas propostas foram feitas a partir de um planejamento estudado para abranger os temas que nos são mais caros. Como o movimento hip hop, promovido por quem merece toda a nossa força, como é o caso dessa juventude que se espreme em seus guetos nas periferias, quando tem direito a ocupar espaços da cidade para expressar sua cultura. Isso significa trabalho para artistas e produtores locais.
Também propusemos a estruturação do Centro de Convivência e Cultura Fazendo Arte, como suporte para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o que consideramos uma estratégia humanizada para fortalecer os serviços de atenção à saúde mental e promoção da inclusão social. E também a destinação de recursos para o Laboratório de Pesquisa e Estudos Migratórios da Universidade do Estado do Rio, a Uerj, com o que esperamos contribuir para que se conheça e se planeje o efetivo acolhimento aos refugiados em nosso estado.
Para além da capital, pretendemos também garantias para territórios que nos são igualmente caros pela militância e conhecimento das causas e dificuldades que as populações mais pobres enfrentam, em regiões como Teresópolis, Petrópolis, Pinheiral, Volta redonda e Rezende, para citar alguns.
Somando as emendas de todos os deputados, são mais de três mil, o que rendeu um calhamaço de páginas. Sim, é muita coisa, mas recomendo a leitura e o esforço para entender como, com o quê e para quem os políticos eleitos pretendem destinar as verbas que lhes são garantidas. Acompanhar essa movimentação e participar da escolha do que se estabelece como prioridade é um exercício de cidadania que pode nos levar a um rumo mais digno. De preferência, para todos.
faz-se o orçamento, com quantas emendas forem necessárias para se comprar os deputados, que garantirão maioria ao governo em exercício.
Absurdo como o dinheiro público é jogado no lixo quando aplicado em bizarrices pra ganhar voto de trouxa e pior, o dinheiro direcionado a alguns projetos de fachada com $egundas intenções de favorecer conhecidos e indicações dos partidos políticos. Assim todos eles vão repartindo entre si o nosso quinhão.
deixa de drama. todo mundo faz isso, independente decquem governa.