Por Dani Monteiro, Monica Cunha e Pastor Henrique Vieira*
Há exatamente dez anos, em setembro de 2013, o Rio de Janeiro ganhou uma iniciativa que visava, essencialmente, levar garantias básicas às populações das favelas e periferias, historicamente negligenciadas pelas políticas públicas, governo após governo. Nascia, ali, o Ocupa Direitos Humanos, uma reunião de ativistas, movimentos sociais, organizações não governamentais e instituições como a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e a Defensoria Pública, para levar a essas regiões, de uma leva só, direitos garantidos em lei, mas negados na prática. Teremos, desta vez, parceria inédita com a Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara de Vereadores.
Trata-se, desde o início e sobretudo, de dar alguma dignidade àqueles habituados a comer pelas beiradas: o documento perdido, a dose da vacina que falta, o exame que pode ser definidor para a saúde, a atividade lúdica para entreter, o acolhimento que nós sabemos bem a diferença que faz para quem, em vez de respeito, recebe a indiferença como resposta, inclusive, ao voto.
Sabemos que nenhuma reparação efetiva se faz em um dia, mas é preciso resguardar vidas, já que o estado, quando entra na favela, ainda segue a ordem de “mirar na cabecinha”, como anunciou Wilson Witzel no seu breve e mandato até que o impeachment o afastasse da chefia do executivo. Claudio Castro, por sua vez, tratou de levar o mote do antigo aliado adiante. Não esqueçamos que, dia sim e no outro também, independentemente de quem seja o alvo ou da justificativa para as operações que levantam moradores sob rajadas de balas. As violações seguem rotineiras.
Os direitos humanos, para seguir com a conversa, são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Todos, é importante ressaltar, individualmente e em sociedade, têm garantias e obrigações, o que também vale para o estado. Em português miúdo, todos, cidadãos e governos, temos responsabilidades e obrigações, independentemente do gosto ou da vontade política, econômica, social ou cultural de cada um. Viver em sociedade exige o cumprimento de regras, normas e padrões já devidamente estabelecidos.
Há, portanto, princípios básicos a serem seguidos, caso da universalidade, da inalienabilidade, da indivisibilidade, da interdependência, da igualdade, da não discriminação e da inclusão.
Estaremos durante toda esta sexta-feira (1/9), na Serrinha, em Madureira, lugar conhecido pelo jongo que a acalenta e pelas carências escancaradas que atormentam seus habitantes. Mas resistimos e levaremos serviços e manifestações culturais, em respeito aos cidadãos que habitam o território, em homenagem a Marielle Franco, idealizadora de uma ocupação que ela mesma pretendia provisória, na medida em que o estado assumisse as suas responsabilidades e deveres. Marielle não está, fisicamente, conosco, mas seguiremos no corre por dias melhores e menos violentos.. E contamos, esperançosamente, que a sociedade também se manifeste contra a guerra declarada aos pretos e pobres.
*Dani Monteiro é deputada estadual (PSOL) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj
*Monica Cunha é vereadora (PSOL) e presidente da Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara Municipal do Rio
*Henrique Vieira é deputado federal (PSOL/RJ)
como pode defender ditadores entao? democracia relativa neh…