A Consciência Negra tem um dia marcado em nosso calendário. Desde 2011, o Brasil celebra o 20 de novembro, numa referência à morte de Zumbi, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Faz séculos dessa morte. Parece que aprendemos bem pouco desde lá. Ao que a realidade nos mostra, em vez de extirpar, demos um jeito de arraigar a desigualdade social. De uns tempos para cá, retrocedemos em garantias de direitos e da tão sonhada liberdade nesse país de mais da metade negra. Sobre o que vou tratar aqui é de políticas públicas e da necessária destinação orçamentária para a promoção da equidade que tanto nos falta, com o devido controle social da gestão fiscal.
Sou preta. E falo, sem prepotência de quem acha que sabe sobre tudo, mas com conhecimento dessa causa que nos assombra a nós, os “de cor”, habituados que fomos a ter de lutar, ter de resistir e de nos rebelar contra o racismo articulado pela e na sociedade. É estrutural. Vamos combinar, o dia da consciência só tem 24 horas e ainda assim não representa necessariamente uma trégua. O que dizer do ano inteiro em que mais parecemos pedintes já que o que nos dão de liberdade real mais parece esmola?
É precisamente por essa razão que defendo a elaboração de um Orçamento Temático da Igualdade Racial pelo governo do estado do Rio de Janeiro: para garantir a soma dos gastos orçamentários destinados às ações e aos programas direcionados à promoção de direitos para a população negra, quilombola e indígena – não esqueçamos dos povos originários dessa vasta terra. É o que proponho em projeto apresentado à Assembleia Legislativa para obrigar o Executivo estadual a elaborar e publicar, em forma de anexo em todas as fases de elaboração e execução orçamentária, relatório que explicite os gastos destinados à promoção da igualdade racial, favorecendo a fiscalização e o controle da gestão fisca.
O orçamento é um dos pilares da política pública. A sua elaboração e execução estão submetidas a inúmeras exigências técnico-legais que dificultam o amplo acesso à informação. O Orçamento Temático da Igualdade Racial (OTIR), por sua vez, é o levantamento do conjunto de ações e despesas contidas no orçamento público destinadas à promoção da igualdade racial e do combate ao racismo. Elaborado com suporte metodológico d Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisa as relações entre desigualdades sociais e orçamento público, o OTIR é um mecanismo que nos permitirá monitorar as políticas públicas elaboradas pelo governo estadual para tal fim. Trocando em miúdos, trata-se de uma tentativa de promover direitos e garantir transparência aos processos que envolvem recursos que pertencem a todos.
A exemplo do Orçamento da Criança e Adolescente (OCA), instituído pela Lei Estadual 8.727, de 24 de janeiro de 2020, o Orçamento Temático da Igualdade Racial permitirá a identificação direta dos compromissos de políticas públicas assumidos, bem como o seu desempenho. Com ele, tendemos a ser ganhadores tanto pelo controle social, como pelo aperfeiçoamento das políticas públicas, pela possibilidade de as tornarmos mais eficientes, eficazes e efetivas. Mais ainda, é uma forma de sabermos com precisão quem é por nós. Valeu, Zumbi!, por ecoar que também somos humanos.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
Parece que o RJ cresceu apenas com africanos, a pequena África já está enorme agora por causa da militância, tomou os redutos dos judeus, dos italianos e espanhóis e árabes, que ajudaram a consolidar a cidade.
Vejo muita gente falando de cultura africana e quando colegas de trabalho oriundos da África vem pra cá dizem que não tem nada disso por lá, nem a comida. A cultura já foi abrasileirada, misturada criando uma nova identidade.
Yemanjá, nossa rainha dos mares, não passa de uma deusa menor dos riachos por lá, aqui ela já mudou de posto e ganhou novos significados.
A cultura é brasileira já.
Deus não criou raça e sim seres Humanos.
Nao tem coisa importante pra propor não?
Votam em qqr coisa, e dá nisso.
Eu sou a favor de projetos sociais para os negros, a medida que esse projeto faça com que o negro se desenvolva e não fique a merce de esmolas do governo. O negro tem capacidade tanto como o branco ou outra etnia tem. O que falta no negro é a capacidade de se ajudar uns aos outros. Cade o empresários negros desse País, cade a faculdades, universidades para negros, pelo que sei só existe uma(Zumbi do Palmares) em São Paulo. Nós queremos respeito, eu sei que nossos antepassados foram cruelmente violentados, mas toda vez temos que olhar para trás como se só isso importa? Eu digo que temos que avançar, nossos jovens tem que se dedicar mais aos estudos se querem chegar a algum lugar. Se queremos respeito temos que respeitar e perdoar, a mesma coisa o branco, o amarelo, se querem respeito respeitem os outros para serem respeitados.