A Câmara do Rio de Janeiro sediou discussões, na última quarta-feira (11/10), sobre a falta de apoio ao Carnaval de Rua e os entraves burocráticos que barram a obtenção de autorizações para ambulantes atuarem nos desfiles. Essa pauta foi trazida à tona durante uma reunião de uma comissão especial, encarregada de analisar a relação entre o Poder Público e o Carnaval, que contou com a participação de representantes da sociedade civil e do Poder Executivo.
A vereadora Monica Benício (PSOL), que é presidente da comissão, ressaltou que os desafios enfrentados são persistentes, e apesar de serem discutidos anualmente, ainda não encontraram uma solução definitiva. “Todo ano são apontadas as mesmas questões. É impressionante como problemas simples continuam atrapalhando a festa mais importante do Rio. Não temos carnaval sem blocos, sem ambulantes e sem camelôs, mas temos tranquilamente sem o prefeito Eduardo Paes. Acho que as prioridades devem ser voltadas para fazer essa festa tão significativa acontecer” enfatizou.
A obtenção da autorização para os desfiles envolve a apresentação de um projeto completo, incluindo detalhes da infraestrutura a ser montada para a festa, juntamente com Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs) emitidas por profissionais credenciados pelo Corpo de Bombeiros. O vereador Alexandre Beça (PSD), relator da comissão, e Valeria Wright, da Liga Sambare, compartilharam as dificuldades enfrentadas pelos organizadores ao tentar obter o alvará.
O vereador expressou sua preocupação: “Para a liberação para o bloco, é preciso apresentar muitos documentos num curto tempo. Existe muita dificuldade para se conseguir profissionais para emitirem a ART de carros de som, por exemplo. Como conseguir esse documento agora se a festa já é em fevereiro?” Já a representante da Liga Sambare, pediu o compromisso da Riotur em estender os prazos para a autorização dos bombeiros, levando em consideração a morosidade dos trâmites burocráticos.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, expressou descontentamento em relação ao sistema de credenciamento de ambulantes utilizado pelo Poder Executivo, que se baseia em sorteios. Ela defende a priorização daqueles que já possuem registro, não apenas durante o Carnaval: “O Executivo precisa dar prioridade de vagas àqueles que trabalham todos os dias como ambulantes, e o restante pode ser sorteada para a população geral. Queremos que a nossa categoria tenha mais visibilidade e garantia de trabalho no Carnaval, data que esperam o ano inteiro para conseguirem o sustento de suas famílias.”
E representando a Riotur, Christiane Marinho, comprometeu-se a ouvir e resolver as demandas da melhor maneira possível. Ela anunciou que o órgão está elaborando um manual com informações sobre o carnaval de rua e as regras necessárias para os desfiles dos blocos. Ela também mencionou que estão abertos a ampliar os prazos para a obtenção de autorizações do Corpo de Bombeiros. “A prioridade é fazer essa festa tão importante acontecer da melhor forma possível” enfatizou Marinho.
A comissão agora se prepara para uma reunião subsequente, visando fiscalizar se as demandas apresentadas durante a reunião de hoje serão implementadas pelo Poder Executivo.
