Nesta quarta-feira (11/03), foi publicado no Diário Oficial, de maneira extraordinária, um decreto editado e assinado pelo governador Wilson Witzel com informações a respeito do enfrentamento emergencial do estado em relação ao novo coronavírus.
Na parte da manhã, Edmar Santos, secretário estadual de Saúde, já havia informado que o decreto iria permitir a internação obrigatória dos pacientes infectados pelo vírus que estivessem em estado grave. Entretanto, o documento publicado por Witzel não aborda de maneira concreta a internação.
Já em nota oficial publicada à noite, Edmar informa que o decreto ”não apresenta novidades”.
”O decreto tem o objetivo de dar à Secretaria de Estado de Saúde mais agilidade no enfrentamento da crise, inclusive na compra de insumos, aluguel de equipamentos e construção de novos leitos. É um decreto que regulamenta em nível estadual a lei federal promulgada em fevereiro. Não há novidades no decreto. Na verdade, ele até repete alguns aspectos da legislação que já existe”, diz a nota.
No decreto, fica obrigatório que, caso o paciente se recuse a ter certos cuidados, os órgãos competentes à situação devem adotar ”medidas judiciais cabíveis”.
Esses ”certos cuidados” são:
- Isolamento;
- Quarentena;
- Exames médicos;
- Testes laboratoriais;
- Coleta de amostras clínicas;
- Vacinação;
- Tratamento médico;
- Investigação epidemiológica;
No decreto, fica definido que esses 8 pontos são as medidas que deverão ser adotadas para enfrentar a emergência de saúde decorrente do coronavírus.
acho que seria muito importante nesse momento, a população seguir esse decreto…pois é o minímo que poderíamos fazer, já que não há uma maneira mais eficiente de se evitar o contágio da covid-19. E Esperar que esse surto passe logo.