Neste sábado, dia 9 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encerra as comemorações pelos seus 70 anos com uma ação social especial no Parque Madureira, Zona Norte do Rio. O evento oferece serviços jurídicos e de documentação civil gratuitamente à população, além de uma exposição que retrata a trajetória da DPRJ. A ação ocorrerá das 10h às 15h na Nave do Conhecimento, com a parceria do Detran-RJ.
O público poderá acessar serviços de orientação jurídica para casos de baixa complexidade, como pensão alimentícia, regularização de guarda e visitas, e expedição de alvará para levantamento de FGTS. A ação também inclui a emissão gratuita de documentos, como a identidade civil, desde que o interessado leve a certidão de nascimento ou casamento original.
Compromisso Social e Histórico da DPRJ
A defensora pública e coordenadora-geral de Programas Institucionais da DPRJ, Isabela Menezes, destaca a importância da ação como parte das celebrações dos 70 anos da instituição. “Celebrar os 70 anos da Defensoria Pública com ações sociais é reafirmar nosso compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos daqueles que mais precisam. A série de sete ações reforça a relevância dos nossos serviços e nosso esforço para garantir acesso à justiça para todos”, afirma Isabela.
A exposição “70 anos: do sonho à luta” será outra atração para os visitantes, apresentando o legado da Defensoria Pública em sua missão de reduzir desigualdades e promover os direitos humanos no estado. Com painéis informativos, um totem interativo e uma área lúdica, a mostra foi planejada para proporcionar uma experiência educativa e inspiradora, honrando as conquistas históricas da DPRJ e incentivando novas gerações a continuar essa jornada de transformação.
Serviços Disponíveis
A seguir, os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e pelo Detran-RJ:
Defensoria Pública
- Atendimento para questões jurídicas de baixa complexidade:
- Pensão alimentícia
- Regularização de guarda e visitas
- Expedição de alvará para levantamento de FGTS
- Reconhecimento de paternidade
- Divórcio e dissolução de união estável
- Retificação de registro civil
- Direitos do consumidor
Detran-RJ
- Emissão de identidade civil (certidão de nascimento ou casamento original é necessária)
Serviço
- Evento: Ação Social – Defensoria Pública em Ação – DPRJ 70 Anos
- Data: Sábado, 9 de novembro
- Horário: Das 10h às 15h
- Local: Parque Madureira – Nave de Conhecimento (Rua Manuel Marques, S/N, Madureira, Rio de Janeiro)
