A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) abriu inscrições para o mutirão ”Vaga em Creche 2023”, iniciativa que busca garantir a matrícula de crianças com até 5 anos de idade na rede pública da capital fluminense. O atendimento a mães, pais e responsáveis será realizado em cinco sábados entre fevereiro e março, com data e hora marcada, em três bairros cariocas: Jacarepaguá, Campo Grande e Centro (detalhes abaixo).
As pessoas interessadas devem entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPRJ pelo telefone de ligação gratuita 129, disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h; pelo site oficial da instituição; ou pelo aplicativo ”Defensoria RJ”. Serão 150 agendamentos por dia de mutirão.
”Os locais escolhidos para o mutirão são aqueles em que a Defensoria tem a maior demanda por falta de vagas em creches do município. Fizemos uma filtragem dos bairros mais críticos e montamos uma agenda estratégica para suprir essa carência”, explica a coordenadora-geral de Programas Institucionais, Isabela Monteiro Menezes.
Para cada criança com até 5 anos incompletos fora da rede municipal de ensino, a equipe da DPRJ ingressará com uma ação na Justiça cobrando o cumprimento do preceito constitucional de que é dever do Estado garantir a educação infantil em creche e pré-escola, tese reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022.
A cada dia de mutirão, haverá pelo menos 3 defensores, 10 servidores e 5 estagiárias destacados para atendimento, que terá início sempre às 09h, com previsão de encerramento às 15h.
O mutirão da DPRJ será dividido da seguinte forma:
- Jacarepaguá (inclui demandas de Bangu): 11 de fevereiro | 04 e 25 de março
- Campo Grande (inclui demandas de Santa Cruz): 11 de março
- Centro (inclui demandas dos demais bairros do Rio): 18 de março
