Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches municipais do Rio; confira datas e locais

Iniciativa, válida para crianças de até 5 anos de idade, acontecerá em cinco sábados entre fevereiro e março

Imagem meramente ilustrativa da Creche Municipal Irmãs Batista, em Copacabana - Foto: Reprodução/Google Maps

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) abriu inscrições para o mutirão ”Vaga em Creche 2023”, iniciativa que busca garantir a matrícula de crianças com até 5 anos de idade na rede pública da capital fluminense. O atendimento a mães, pais e responsáveis será realizado em cinco sábados entre fevereiro e março, com data e hora marcada, em três bairros cariocas: Jacarepaguá, Campo Grande e Centro (detalhes abaixo).

As pessoas interessadas devem entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPRJ pelo telefone de ligação gratuita 129, disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h; pelo site oficial da instituição; ou pelo aplicativo ”Defensoria RJ”. Serão 150 agendamentos por dia de mutirão.

”Os locais escolhidos para o mutirão são aqueles em que a Defensoria tem a maior demanda por falta de vagas em creches do município. Fizemos uma filtragem dos bairros mais críticos e montamos uma agenda estratégica para suprir essa carência”, explica a coordenadora-geral de Programas Institucionais, Isabela Monteiro Menezes.

Para cada criança com até 5 anos incompletos fora da rede municipal de ensino, a equipe da DPRJ ingressará com uma ação na Justiça cobrando o cumprimento do preceito constitucional de que é dever do Estado garantir a educação infantil em creche e pré-escola, tese reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022.

A cada dia de mutirão, haverá pelo menos 3 defensores, 10 servidores e 5 estagiárias destacados para atendimento, que terá início sempre às 09h, com previsão de encerramento às 15h.

O mutirão da DPRJ será dividido da seguinte forma:

  • Jacarepaguá (inclui demandas de Bangu): 11 de fevereiro | 04 e 25 de março
  • Campo Grande (inclui demandas de Santa Cruz): 11 de março
  • Centro (inclui demandas dos demais bairros do Rio): 18 de março
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