Uma operação realizada por agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), na manhã desta quinta-feira (15), desbaratou duas carvoarias que funcionavam ilegalmente, no Parque do Capivari, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Entre as irregularidades encontradas no local estavam o emprego da mão de obra de um menor de idade e de um trabalhador, ambos sem vínculos empregatícios.
A operação, que contou com as participações da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (SRTb/RJ), do Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) constatou que a mão de obra explorada não contava sequer com material de proteção individual.
As carvoarias foram notificadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e serão autuadas. O menor foi afastado das funções cumpridas de forma ilegal e será encaminhado à Aprendizagem Profissional.
Durante a operação, os proprietários dos empreendimentos foram presos, e os funcionários encaminhados à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, para a prestação de depoimentos. As empresas, por sua vez, tiveram as suas operações suspensas cautelarmente. Os donos das carvoarias também foram multados por fabricação de carvão sem licença e comprovação de origem. Eles terão ainda que comparecer à Procuradoria do Trabalho, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.