A UFRJ informou que enviará ainda nesta sexta-feira, (8/5), um ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em que recomenda o lockdown, ou seja, isolamento total no estado face à pandemia da Covid-19. O documento é assinado pela Reitoria da UFRJ, que consultou seu Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da COVID-19, do qual participam dezenas de cientistas da maior universidade federal do país.
O MPRJ solicitou informações à UFRJ, na última quarta-feira (6/5), acerca de estudos para auxiliar gestores públicos na tomada de decisão quanto a medidas mais rígidas de isolamento social.
Para a Universidade, o lockdown deve-se somar a ações que deem condições básicas de manutenção da vida e da saúde, por meio da garantia de abastecimento em geral – mas em especial de gêneros alimentícios e medicamentos –, segurança, serviços essenciais de entrega em domicílio e autorização de circulação a partir de autodeclaração, em caso de extrema necessidade e com obrigatoriedade do uso de máscaras.
Esta é a segunda instituição de pesquisa que faz a recomendação de adoção do lockdown. Na quarta-feira (6), a Fiocruz também enviou um relatório ao MPRJ sugerindo ações de isolamento total no Rio de Janeiro.
Para que o lockdown seja eficiente e eficaz, a UFRJ sugere que sejam observadas as seguintes ações, 11 ao todo:
1. definir critérios explícitos, mensuráveis, e inteligíveis sobre a evolução da epidemia e as condições que garantam o término e consequente saída programada do isolamento;
2. ampliar a comunicação social, disponibilizando oportunamente à população informação atualizada e clara sobre a evolução da epidemia;
3. promover a colaboração mútua entre lideranças comunitárias e serviços públicos atuantes na distribuição de produtos de higiene e de alimentos e na disseminação das informações relacionadas à necessidade e importância do isolamento social;
4. centralizar na esfera estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) a cadeia de comando dos sistemas de saúde público e privado, promovendo uma gestão coordenada entre unidades hospitalares, de urgência, ambulatoriais e de atenção primária à saúde;
5. garantir a concretude dos planos de aparelhamento e abertura de leitos hospitalares (inclusive das ações de provisionamento de recursos humanos e insumos estratégicos) para suprir as demandas assistenciais da população afetada pela COVID-19 em todos os níveis de complexidade;
6. assegurar maiores repasses do governo federal para ampliação de recursos para áreas prioritárias e compensar queda de arrecadação de forma a manter o pleno funcionamento dos serviços públicos estaduais;
7. garantir as condições básicas de sobrevivência dos cidadãos, com medidas de transferência de renda para população e acesso às condições mínimas de segurança alimentar e aos serviços de saúde, de forma a permitir o respeito às medidas de isolamento social;
8. garantir a continuidade da provisão de serviços de utilidade pública – como água, esgoto, gás, energia elétrica –, que estão sujeitos à inadimplência por descontinuidade dos fluxos de renda;
9. garantir o auxílio a empresas na forma de crédito para capital de giro a baixo custo;
10. garantir a infraestrutura de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), a fim de manter os serviços de internet em funcionamento tanto para os gestores estaduais e municipais quanto para a população em geral;
11. garantir a troca de informações de casos entre estados e municípios do estado de Rio de Janeiro de forma a constituir uma base única de consulta e inserção da informação.
Por que a recomendação de lockdown?
Entre as justificativas que embasaram o GT estão as experiências internacionais e as projeções modeladas nos grupos científicos da UFRJ que alertam que o aumento de casos de COVID-19 provocará colapso do sistema de saúde em curto espaço de tempo, e que o mês de maio será o mais crítico em relação à incidência da doença.
Além disso, análises preliminares realizadas por grupos de estudo da UFRJ sugerem que a redução da mobilidade urbana nos transportes públicos da região metropolitana do Rio sequer atingiu 50%, patamar considerado insuficiente para o controle da curva de crescimento da COVID-19. A baixa adesão às medidas de restrição da mobilidade, somada às aglomerações observadas em diversas localidades, tem se mostrado um obstáculo para a redução da transmissão da doença no Rio.
Paralelamente a isso, a taxa de crescimento da incidência de COVID-19 na cidade e no estado do Rio, na última semana (em especial desde 1/5), conforme apresentado no portal está acima das taxas médias observadas em todo o país.
