Visando garantir uma maior empregabilidade e mais políticas públicas para mulheres que são mães e chefes de família, a Deputada Estadual do Rio de Janeiro, Dani Balbi (PC do B), protocolou um pacote com oito Projetos de Lei.
Entre as iniciativas, estão o PL que pede a aprovação do plano estadual de Educação, garantindo que todas as crianças da primeira infância (de 0 a 5 anos) tenham acesso à creche, o que facilitaria o retorno das mães ao mercado de trabalho.
Outro projeto de lei protocolado é o que aumenta o período de licença paternidade de servidores do Governo Estadual de um para três meses, permitindo que, assim, os pais também possam ajudar mais a cuidar dos recém-nascidos. A iniciativa visa evitar a sobrecarga das mulheres.
De olho no mercado de trabalho, a parlamentar pede que as mães de primeira infância tenham prioridade nos critérios de desempate para concursos públicos e pede a extensão do benefício do Programa Renda Melhor Jovem, para atender gestantes do Estado.
Voltado para a orientação das mães, outra iniciativa cria o programa “Mãe Solo, Não Sozinha”, voltado para orientação de cuidados com recém-nascidos, aconselhamento familiar e distribuição de roupas, alimentos e medicamentos aos recém-nascidos.
Na justificativa dos projetos, Dani Balbi explica que, segundo pesquisa PNAD realizada pelo IBGE em 2021, nos domicílios em que há crianças de até 3 anos de idade, as mulheres possuem maior dificuldade de serem inseridas no mercado de trabalho. A pesquisa demonstra que 93% dos homens brancos estão ocupados e apenas 62,6% das mulheres brancas estão empregadas.
“As mulheres que são mães de crianças da primeira infância não podem ser relegadas no mercado. É muito claro que as mães de crianças na primeira infância têm maior risco de se afastarem do mercado de trabalho. Por isso, precisamos protegê-las com políticas públicas”, explicou.
