A deputada Mônica Francisco, do PSOL, através do projeto de lei Nº 3131/2020, quer que as unidades de saúde, públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro, obrigadas a realizar o exame de eletroforese de hemoglobina, visando o diagnóstico da doença falciforme, no protocolo do acompanhamento pré-natal.
Ainda de acordo com o projeto, sendo diagnosticadas com a doença falciforme, a gestante deverá receber todas as orientações e informações necessárias, bem como o respectivo tratamento, acompanhamento e encaminhamento para o Serviço de Atenção Especializada.
“A doença falciforme decorre de uma condição genética em razão da alteração em uma hemoglobina, configurando a doença hereditária mais comum no Brasil e integrando o conjunto de doenças denominadas hemoglobinopatias. Segundo os dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal, estima-se que nasçam em torno de 3.500 crianças com a doença falciforme e cerca de 200.000 com o traço falciforme, sendo os maiores índices apresentados pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Ainda segundo o Ministério da Saúde, é estimado que 4% da população brasileira apresenta o traço falciforme. Só em 2019, segundo o Programa , 1.214 casos com a doença falciforme e 61.021 com o traço falciforme foram diagnosticados. Destacando-se que sem o devido tratamento no tempo adequado apenas 20% das crianças atingem cinco anos de idade. Realidade que tem exigido atenção do poder público e políticas especializadas visando o diagnóstico precoce da doença, como a realização de exames para detecção da doença em recém nascidos. Em razão disso, apresentamos o presente projeto de lei determinando que as unidades de saúde, públicas e privadas, realizem o exame de eletroforese de hemoglobina, visando o diagnóstico da doença falciforme, no protocolo do acompanhamento pré-natal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, informa a deputada estadual, autora do projeto.
Segundo o site Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde, falciforme é uma doença hereditária (passa dos pais para os filhos) caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia.
