O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta semana, um projeto de lei para criar o Programa de Eficiência Energética para as Comunidades, prevendo a instalação de usinas de energia solar para reduzir pelo menos 60% do valor pago nas faturas dos moradores.
As usinas serão construídas em áreas de forte incidência solar e a energia gerada será injetada na rede de forma a compensar a energia utilizada pelas comunidades. Segundo o projeto, as usinas serão construídas com parte dos recursos destinados aos programas de eficiência energética, conforme prevê a legislação federal: 0,25% da receita operacional líquida das concessionárias de energia por ano.
“A eficiência energética não apenas contribui para a redução do consumo de energia, mas também para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a economia de recursos naturais e a economia financeira. Portanto, é um tema de grande importância para o Brasil e para o mundo”, explica o deputado na justificativa do projeto.
Os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e do Bolsa Família terão prioridade de acesso ao programa. O titular que deixar de pagar suas faturas de consumo pelo prazo mínimo de três meses será excluído.
O uso de placas solares para baratear a energia já começou a fazer parte da realidade das favelas do Rio de Janeiro. Segundo a Folha de São Paulo, 60 famílias são abastecidas com energia solar produzida no morro da Babilônia, na zona Sul. A iniciativa começou em 2015 com a Revolusolar, cooperativa que hoje conta com recursos de empresas privadas e de organismos internacionais.
