Após Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, ter sido presa e algemada por fazer topless em uma praia no Espírito Santo, o deputado estadual Carlos Minc, PSB, apresentou um projeto de lei para que o ato de ficar nu na parte de cima não seja considerado “obsceno” .
A lei nº 5298, de autoria de Minc, “veda a tipificação do ato praticado por pessoa de qualquer gênero de não cobrir o corpo da cintura para cima em público”.
Hoje em dia, a atitude é tipificada pelas autoridades como ato obsceno, de acordo com o artigo 233 do Código Penal.
Embora haja essa determinação legal, vez ou outra, a prática é realizada em praias cariocas, sobretudo por turistas.
“É um absurdo a prisão de Ana Beatriz Coelho, ex de Camila Pitanga, num país onde exterminam os índios, população pobre das favelas e o brutal assassinato de Moïse. Mas quem eles algemam? A moça que fez Topless”, disse Minc em sua conta no Twitter.
Importantíssimo isso. Digno mesmo da preocupação de um “deputado” …. uma lei importantissima para o futuro da nação… Dá é muito NOJO de ver tamanha mediocridade nesse legislativo podre que prima pela extorsão $$$$$ de cofres públicos e pela farsa marqueteira pra atender famosidades,. Esse é um dos que não tem voto nenhum. Ninguém nunca vota nele o suficiente pra eleger. Mas há décadas ele sempre entra depois da urna fraudada e/ou do voto de legenda. NOJOOOO
Outra comentarista no alto de sua ignorância…
Futuro da nação??? Só pode ser bolsonarista ou outro espectro da extrema direita, ou apenas da direita.
Ele é deputado estadual.
Vai cobrar projetos para nação ao deputado federal, ao senador…
Cadê as considerações que apresentei em resposta ao José Pereira???
O censor passou a tesoura?
RESUMINDO…..COMO SEMPRE SENDO PODRES!
Gozado né
Fazem manifestação sobre o ASSASSINATO DO MOSES (NEGRO E ANGOLANO) NA BARRA DA TIJUCA (ÁREA NOBRE)
MAS ENQUANTO ISSO NEGRO BRASILEIRO ASSASSINADO NO COLUBANDÊ SÃO GONÇALO POR UM RACISTA AO VOLTAR DO TRABALHO
FICA POR ISSO MESMO NÉ ?
VIDAS NEGRAS IMPORTAM OU SÓ DOS ESTRANGEIROS?
HIPÓCRITAS DE ???
VIDAS NE
Boa tarde a todos. É uma pena a atitude de sua excelência o deputado Carlos MinC,que uma vez votei quando ele era do PT,para nunca mais votar nesse cidadão. Vejam em outubro do ano passado fui assaltado no ônibus vindo do trabalho, minha vida nunca mais foi a mesma. Notem duas vezes no mesmo lugar na mesma empresa de ônibus. Tenho sérios problemas em pegar esse meio de transporte pois acho que irei ser assaltado novamente. Então eu pergunto para ess legislador da esquerda. O senhor não tem nenhum projeto que interesse a população que é assaltada nos transporte público? Ou esta mais preocupado com nudismo na praia.? Quer fazer algo para aparecer excelência faça que interesse realmente o povo que vcs, (inclusive o senhor) diz que representa . Muda Brasil,esse ano tem eleição.
Você como eleitor precisa se informar sobre a competência de cada parlamentar.
Ele é deputado estadual.
A proposta de lei dele regularia situação de interpretação dada pelas polícias estaduais.
A lei federal que é o Código Penal não proíbe expressamente topless.
Assalto em transporte público (que citou) é crime expressamente previsto no Código Penal.
As Polícias estaduais são assoberbadas de trabalho e falta funcionários – déficit de 10 mil policiais ao na civil que é responsável pela solução de crimes.
Infelizmente a Política de Segurança Pública tem na parte de combate às drogas o maior peso no gasto do orçamento da pasta mas entrega um fiascos pois somente enxuga gelo.
A Polícia Federal que tem atribuição para crimes com repercussão interestadual nada (ou pouco) faz no combate ao tráfico – mesmo tão evidente que armas e drogas não são produzidas no estado (e sim de fora, outros países) e as facções tem atuação em vários estados.
Então, as polícias estaduais sobrecarregadas, com carência de pessoal e orçamento apertado e na maior parte empregado na segurança porém mais voltado ao combate às drogas, é claro que a segurança pública do dia a dia do cidadão vai ser prejudicada. Índice de solução de crimes não chega a 8%…
Deus do céu!! O que é isso!!!! Temos que guardar os nomes desta corja e seus afilhados para nunca mais, nunca mais, dar oportunidade a eles de só prestarem desserviço a população!
não adianta. esse nunca tem voto suficiente. mas há décadas entra depois da fraude da urna e/ou do voto de legenda.
Voces acham que no Brasil existem 1 milhao de partidos politicos pra que? Justamente pra isso, não tem nada pra fazer, resolve criar o dia do topless, o dia da arvore. Se tratando de deputado do PT devem aprovar o dia do bandido solto tambem, é que eles gostam. Dêem um google e voces vao ver que o gabinete desse deputado é um dos ícones da rachadinha na Alerj. Essa constituição brasileira precisa ser mudada pra ontem. Ninguem aguenta mais trabalhar pra pagar imppstos altissimos pra sustentar Estado improdutivo e obeso.
Têm coisas quê acontece no Brasil quê até Deus dúvida, esse imbecil desse deputado um ancião quê já deve está desmemoriado,ao invés de fazer coisas úteis para o Rio dê janeiro quer fazer demagogias baratas para aparecer , muitas reportagens sobre a cultura indígena às imagens são desfocadas mesmo passando nas televisões na sua casa.como esse gagá quer fazer uma lei esdrúxula dessas para ser aplicadas em um local público, têm quê prender mesmo, Sr Carlos MinC vá procurar o quê fazer.outra coisa inadimissivel é essa aberração quê querem fazer pára compensar a morte do rapaz moise,foi lamentável covarde e cruel o quê os marginais fizeram com esse rapaz mais na minha modesta opinião não têm cabimento pôr também pura demagogia dar um bem dê alguém como pagamento dê uma morte covarde sim mais quê o proprietário não teve nada a vê com o ocorrido.isso é ridículo apesar dá brutalidade cometido pelos marginais bandidos isso é uma decisão em verossímil,o caso Jean Charles morto pôr policiais britânico teve decisão parecida o caso do garoto quê praticava lutas marciais me parece quê era um gaúcho morto pôr gangues na Espanha deram um quiosque pára a família do garoto administrar esses são só dois casos acontecido com brasileiros no exterior sem falar outro na Irlanda outro na Alemanha a moça no Chile e muitos outros casos.e os brasileiros mortos em estádios dê futebol,com os mesmos modos operandi do rapaz africano quê o estado puna os culpados quê praticaram o brutal crime, maís sem punir os donos do quiosque quê nem no local se encontrava.fazer justiça com demagogia vira uma injustiça,se acontecer isso será o poste mijando no cachorro, lamentável a trágica morte do rapaz, mais essa decisão dê tomar o quiosque do dono pára fazer demagogia é dê uma tremenda covardia prá não dizer babaquices é minha opinião.
Sobre o caso do Moïse você falou muito muito muito para demonstrar ignorância total. Falar que donos desconheciam e não estavam no local. Precisa saber (a investigação vai dizer) qual era a relação daquelas 3 pessoas que agrediram tinham e que faziam ali no local.
Tem muito contratado na informalidade para fazer segurança tal como também vender produtos. Ali se verifica no caso do Moïse que se trabalhou num ou noutro quiosque, foi de modo precário irregular ante às leis trabalhistas graças à precarização.
Citar casos no Exterior demostra ainda desconhecimento do que vigorou naqueles estados estrangeiros que é o Direito Penal do Inimigo. Assim mesmo erros eram aceitáveis para o fim que perseguiam contra o terrorismo. Um Direito Penal de exceção absurdo diante das leis internacionais dos direitos humanos a todos conferido e que foi ignorado (venceu o medo que permitiu aberrações jurídicas).
Esse deputado sempre foi um desserviço a população.. lamentável
Falta do quê fazer? Só porque a ex namoradinha da atriz Petista foi presa mostrando os peitos na praia, vem alguém que não tem o que fazer, propondo um projeto de m..da desse. O Carioca precisa de tantas coisas.
Deputados filhos da puta so inventa moda ..nao faz um projeto de lei que favorece o povo
O negocio aqui ta bom, viver de turismo, carnaval e sexo. Agora vai ter até lugar no pprtp dedicado a cerveja. Libera logo nudismo completo e institui imposto sobre a prostituição, a cidade tem vocação pra isso.
É imprecionante que um parlamentar de vários mandatos até hoje não deixou claro a que veio, um estado com tantas necessidades e violências aos milhares existam parlamentares usufruindo altíssimos ganhos do erário público para propagarem estímulo às práticas do nudismo, do uso de drogas, normatização da ideologia de gênero quando a constituição já garante o direito de todos desde que não agridam à sociedade, é um absurdo que sodomitas e viciados estejam vivendo às nossas custas sem nenhum proveito para a sociedade num todo, dar prá vermos porque tipos como políticos com falsa moralidade chegar ao cargo maior como a família Bolsonaro, é uma avacalhação, um achincalhe aos verdadeiros patriotas defensores da família tradicional que defende os bons costumes, fora bolsonaristas falsos moralistas, fora Mincs e todos iguais.
Ainda bem que no Rio de Janeiro está tudo certo, tudo em ordem, para esse aí gastar tempo com tal coisa relevante. Sinceramente, o senso de prioridades do deputado é nenhum. Há esterco alimentando as sinapses desse cara.
Está errado o deputado Minc quando pretende por meio de lei autorizar o topless
O princípio da legalidade determina que ao particular pode tudo que a lei não proíba.
Topless não está expressamente proibido.
A conduta de ato obsceno precisa ser tal que agrida considerando como padrão de homem médio – e não conservador.
As autoridades que tipificam topless no artigo 233 do CP são agentes públicos? Quem são?
No STJ e no STF não chegaram casos.
Portanto, parece caso restrito aos tribunais dos Estados, Juizado, Ministério Público e Polícias…
A Polícia Militar como a Civil precisam ser melhor treinadas quanto à situação. Só isso…
Quem são os agentes que atuaram a ex- da Pitanga(???) De quem partiu a iniciativa(?) Foram acionados ou partiu deles??
E ao chegar na delegacia o delegado tem que registrar como conduta atípica… e deixar que o Ministério Público avalie.
A conduta de praticar topless não está descrita expressamente em nenhum texto de lei.
Na figura do artigo 233 do Código Penal se fala em ato obsceno.
Ao menor cuidado na interpretação se verifica não está o topless não pode estar enquadrado na figura do artigo citado.
No mundo todo, temos a exemplo na Europa a Espanha, a Itália, e outros que topless em praça, na praia é algo normal de se ver.
Aqui no Brasil falam que topless tem que ficar restrito a lugares de prática de nudismo – Que isso? Que exagero!!!
Mães que amamentam os filhos muitas vezes são constrangidas por pessoas incomodadas.
Ora. Quem vê indecência no peito deve ser filho de chocadeira.
Esse bbc deve estar desocupado… ele quer protestar pelas algemas criando mais problema ainda!
Por quê ele não investe essa energia dele propondo melhorias no Código Penal? Que tal propor prisão perpétua para crimes hediondos?
Ah, #CarlosMinc, vai procurar algo útil pra fazer!
Pobres de nós que pagamos salários de ouro para políticos tão medíocres…. O cara poderia estar usando o cérebro num projeto importante para a sociedade. Incapacidade ou falta de interesse….
Quer apostar que vai dar M$#%&?!? Aí um homem vai olhar, vão dizer o quê?!? Abuso?! Acho mais viável colocarem certas praias pra essa modalidade, como o nudismo… em várias partes do mundo são organizadas dessa forma e raramente possuem problemas…
Tudo é conduta.
Mesmo vestida, dependendo da conduta, pode configurar importunação ao pudor.
Se o homem olha porém sem externar em gestos, não insinuar nada, sendo discreto, difere daquele cujo olhar e a cara que fazem de modo que constranja a mulher, logo, importunando-a.