Deputados aprovam regulamentação de patinetes elétricos no Rio

Foto: Gilvan de Souza

Após a decisão, no plenário da Alerj, nesta terça-feira, 11/06, fica proibido, no Rio de Janeiro, o uso dos patinetes elétricos por mais de uma pessoa por vez e a empresa que aluga os aparelhos está obrigada a fornecer capacetes aos condutores, que serão obrigados a utilizá-los durante o uso. As marcas responsáveis pelos veículos também ficam obrigadas a contratar seguros para os usuários.

A nova determinação também só irá permitir que os patinetes utilizem as calçadas, ciclovias e ciclofaixas. Fica proibido andar pelas ruas. Além disso, a velocidade máxima permitida será de 20km/h, com exceção das calçadas, onde a lei determina o máximo de 6km/h.

As empresas e os condutores que descumprirem a lei receberão uma advertência e multa no valor de 50 Ufirs, cerca de R$170.

A Alerj aprovou o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que uniu os projetos dos deputados Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD).

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O projeto também prevê que o governo deverá realizar campanhas de conscientização sobre o uso dos equipamentos e adotar as medidas para fiscalização.

Alguns deputados são contra essa legislação, como é o caso de Alexandre Freitas (NOVO). Na verdade, apenas ele, Chicão Bulhões (NOVO) e Renam Ferreirinha (PSB) foram os únicos a votarem contra

1 COMENTÁRIO

  1. INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA DO USUÁRIO DEVERIA SER O PRIMEIRO PONTO A SER OBSERVADO PELO EMPRESÁRIO CONCESSIONÁRIO DAS PATINETES…
    Senhor Deputado Alexandre Freitas, SEM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, UMA ATIVIDADE NÃO PODE SE TORNAR PÚBLICA.

    Como se não bastassem motos e bicicletas, agora patinetes…
    A livre iniciativa é fundamental, mas deve coexistir com a responsabilidade e o senso de preservação da vida humana, sob pena de se transformar em apenas mais uma atitude lucrativa, porém maléfica para a coletividade.
    Também deve estar claro para todos que coexistem em sociedade que nenhuma atividade econômica e social pode existir sem regulamentação. Ou de livre iniciativa se transformaria em pura contravenção.
    No caso dos patinetes, além de contravenção, seria indução do ingênuo e do estúpido ao suicídio.
    Como achar ridícula a exigência de capacete?
    Será que alguém ainda se arrisca a enfrentar um mar de SUVs prepotentes, de conduções recalcadas e carros mil frustrados com uma patinete infantil?
    É preciso que os que não sabem, antes de opinar, aprendam sobre estruturação histórica da convivência social, informando-se melhor sobre o que seja política, organização social e livre iniciativa, desde o código de Hamurabi até hoje, de preferência, porque existe uma grande distância entre fazer-se o que se quer e o que se pode…
    Infelizmente, a superpopulação da megalópole não viu evoluírem os projetos de infraestrutura que viabilizassem novos meios de transporte individual.
    A ciclovia da Niemeyer vai ser implodida, não há motovias e agora querem empurrar uma patinete no meio do trânsito caótico.
    Acredito que se as autoridades aprovarem tal descalabro estarão também se responsabilizando pelo aumento das estatísticas de morte no trânsito.
    Tentem fazer um crash test para motos e patinetes, cumprindo o mesmo rigor que exigem dos automóveis e depois me digam quantos escaparam com vida…
    Sugiro que depois das ideias estapafúrdias venham o trabalho responsável de implantação de infraestrutura adequada e de REGULAMENTAÇÃO SIM, por parte das autoridades de trânsito.

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