A Câmara dos Deputados apresentou esta semana a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, um movimento articulado pelo deputado Washington Quaquá (PT-RJ). Com a participação de mais de 200 legisladores, o objetivo principal dessa frente é estender a política de gratuidade nos transportes a mais municípios brasileiros, por meio de estudos, mobilização política e aprimoramento da legislação.
O evento de lançamento, nesta quarta-feira (23/11), contou com a presença de políticos do Rio de Janeiro. Um dos destaques foi a presença do ônibus vermelhinho de Maricá, circulando na Praça dos Três Poderes com os deputados Quaquá, Talíria Perone (PSOL), Dimas Gadelha (PT), o prefeito Fabiano Horta e outros parlamentares, incluindo Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente da Frente.
“O transporte precisa ser reconhecido como um direito, não como uma mercadoria qualquer. Sem acesso ao transporte, as pessoas enfrentam dificuldades para chegar à saúde, educação e emprego. A tarifa zero não deve ser vista como uma utopia, mas como um direito a ser garantido” declarou Quaquá durante o lançamento.
Ele destaca a ausência de políticas públicas inovadoras para melhorar a mobilidade nas grandes cidades do Brasil. Enquanto a média mundial de gastos com transporte é de 8% da renda da população, no Brasil esse número chega a 20%. A experiência da tarifa zero pode ser aplicada com êxito, especialmente em municípios de porte menor e médio, como tem sido visto no Brasil e em várias nações do mundo. No início deste ano, São Paulo e Fortaleza deram destaque a esse projeto e aceleraram os estudos sobre como implementar essa política.
Em 2023, outras 24 cidades adotaram a tarifa zero nos serviços de transporte público, totalizando 88 municípios no Brasil, além de inúmeras cidades no exterior. Esses dados são apresentados por Daniel Santini, mestrando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e autor do livro “Passe Livre – As Possibilidades da Tarifa Zero Contra a Distopia da Uberização”.
“Os estudos que serão promovidos pela frente certamente continuarão a comprovar o que já experimentamos em Maricá: o transporte gratuito impulsiona a economia, aumentando a circulação de pessoas e suas oportunidades de emprego” explicou Quaquá, também vice-presidente do PT Nacional.
Há uma década, na gestão de Quaquá como prefeito, a EPT (Empresa Pública de Transporte) foi criada em Maricá. Ampliado pelo atual prefeito, Fabiano Horta, o sistema de transporte local com tarifa zero é um dos maiores do país: 115 linhas de ônibus atendem a 120 mil passageiros diariamente, cerca de 3 milhões por mês. Em 2022, um levantamento da Prefeitura de Maricá revelou que os cidadãos economizaram R$ 12 milhões por mês ao viajar nos ônibus vermelhinhos.
Além disso, comerciantes de cidades com a Tarifa Zero notaram um aumento nas vendas. Em Caucaia, no Ceará, houve um aumento de 30% nas vendas após a implementação do programa Bora de Graça. Em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, os ônibus gratuitos no centro melhoraram o tráfego e impulsionaram o comércio local.
Não existe almoço de graça, em Maricá os vermelhinhos são alugados da Viação N. S. do Amparo.
Não creio que isso funcionaria numa cidade grande, desigual e tão diversificada como Rio e Niterói, por exemplo.
E o que aconteceria com as empresas de ônibus e seus respectivos funcionários?
Até poderiam existir algumas linhas estatais “gratuitas”, mas seriam apenas complementares, sem prejudicar as empresas que atuam na área.
É uma proposta a ser seriamente considerada e discutida, mas acho que Tarifa Zero só será possível se a empresa de transporte coletivo urbano for ESTATAL. Não vejo as empresas serem privadas e receberem dinheiro estatal para não cobrar tarifa, e nem tampouco gosto dessa ideia.
Vamos ver se vai adiante. Transporte coletivo acessível a todos: eu apoio!