Desaparecidas na década de 1990, três peças sacras foram restituídas, nesta terça-feira (27), ao acervo da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, localizada na Praça XV, Centro da capital, por iniciativa da Polícia Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no site do qual as peças estavam catalogadas como bens culturais tombados procurados. Tratam-se de “sacras de altar” em prata de lei.
Segundo o site Tempo Real, o Iphan localizou as peças sacras em um leilão. Na verdade, o órgão foi alertado pelo provedor da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa Mercadores, Cláudio André de Castro, de que as peças iriam a leilão no Escritório de Arte Dagmar Saboya, em Copacabana, junto com outras peças daquela igreja igualmente desaparecidas. Os bens foram recuperados após serem apreendidos na loja de Saboya pela Polícia Federal.
A Polícia Federal iniciou as investigações ao ser acionada pelo Iphan, em outubro de 2023. Após apreensão, o material foi enviado para análise pericial, a qual constatou que se tratavam das obras sacras produzidas na segunda metade do século XVIII e que faziam parte do Cadastro de Bens Culturais Procurados, que pode ser acessado online por qualquer pessoa no mundo. Lá, constavam com fotografia e descrição. Teoricamente, seria obrigação da Casa de Leilões buscar pelas peças no database; não se sabe por que razão o Escritório de Arte não tomou esta providência.
De posse do parecer técnico do Iphan, do laudo pericial criminal e da decisão judicial da 4ª Vara Federal fluminense, os bens culturais foram entregues ao secretário geral da Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, Armindo Fernandes Dinis, pela Delegacia de Meio Ambiente da PF no Rio. Esta Ordem é proprietária da igreja na Rua Primeiro de Março que se encontra arruinada, interditada pelo Iphan por perigo de incêndio. Um processo tramita para obrigar a instituição – que tem patrimônio milionário – a restaurar o templo.
As peças sacras, de raríssima importância, possuem marcações inescapáveis quanto às suas origens. Em uma delas, a parte superior conta com o símbolo Monte Carmelo, pertinente à Ordem dos Carmelitas, além de uma Cruz de Cristo sobre o Monte e três estrelas. Em cima da imagem do Monte Carmelo há uma coroa encimada com uma cruz sobre um globo, e as laterais da imagem são ornamentadas com florais. A outra obra tem na parte superior um cordeiro deitado no Livro dos Sete Selos, empunhando um estandarte afixado numa cruz. No estandarte consta a inscrição: “Ecce Agnus Dei” (Eis o Cordeiro de Deus).