‘Desde 2012, o PSOL está se preparando para governar essa cidade’, diz Tarcísio Motta

Anunciado como pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro para as eleições de 2024, o deputado federal Tarcísio Motta falou com o DIÁRIO DO RIO sobre suas ideias para governar a cidade.

Após mandatos como vereador no Rio e ter sido eleito para uma cadeira na Câmara Federal em 2022, Tarcísio anuncia que em breve vai “iniciar um ciclo de encontros pelos bairros do município onde convocaremos todas e todos que acreditam que outra cidade é possível”.

O parlamentar ainda declarou que quer “construir a maior frente de esquerda que o Rio já testemunhou“.

Temas pertinentes à gestão municipal como educação, saúde, habitação, transportes, ordem pública, entre outros, foram comentados na entrevista que você vai ler abaixo.

Para começar, como está sendo a experiência em Brasília depois dos mandatos como vereador do Rio?

Um aprendizado. Fiquei 6 anos como líder de bancada na Câmara dos Vereadores do Rio. Participei da CPI que investigou a relação do governo Paes com a máfia dos ônibus e presidi a CPI das Enchentes que indiciou o Crivella como responsável pelos danos e prejuízos causados pelo impacto das chuvas que devastaram a cidade no verão de 2019. Me envolvi em inúmeros debates, desde a política de IPTU até a revisão do Plano Diretor do município. Apesar disso, todo dia eu aprendo algo novo aqui em Brasília. Mas ainda estou me acostumando à rotina da ponta aérea.

Qual o papel de um parlamentar de esquerda em um governo que tem um presidente de um partido de esquerda, mas que é composto por uma frente bastante ampla de legendas e ideologias?

A tarefa do PSOL é contribuir para o avanço dos direitos do povo brasileiro. Estamos na linha de frente da luta contra o fascismo bolsonarista. E não nos curvamos aos oportunistas do Centrão. Como partido que compõe a base do governo, nosso papel é trabalhar para que o programa popular que venceu as eleições prevaleça.

Há alguns dias, o PSOL anunciou a pré-candidatura do senhor à Prefeitura do Rio. O partido pretende buscar alianças com legendas de esquerda que estão ocupando secretarias na atual gestão de Eduardo Paes, como o PT, PSB e PDT por exemplo?

Sem dúvidas! Queremos formar uma aliança programática com todos os movimentos e partidos progressistas do Rio. Nossa candidatura vai representar o desejo de mudança na cidade. Vamos provar que os problemas dos cariocas não serão resolvidos por aqueles que estão no poder há décadas, pois não vamos sair desse buraco insistindo na mesma turma que nos levou ao fundo do poço.

No clima de pré-campanha já surgiram rumores de que Marcelo Freixo, que foi do PSOL por muito tempo e hoje está no PT, pode ser o vice de Eduardo Paes nesta eleição de 2024. Isso com um suposto aval do presidente Lula. Já existe alguma conversa, ou estratégia, do PSOL para conseguir apoios para a sua candidatura caso as maiores legendas de esquerda apoiem o atual prefeito?

Nossa principal aliança será com os movimentos populares que acreditam que outra cidade é possível. E essa aliança será construída em cima de um programa para o Rio. Não na base do “toma-lá-dá-cá”. Vamos rodar todos os cantos da cidade e conversar com todos os setores. Tem muita gente boa fazendo muita coisa boa nessa cidade. O que falta é uma gestão municipal que dê ouvidos ao povo, escute as demandas de quem está sofrendo na ponta e valorize nossa diversidade. Nossa tarefa será juntar aquelas e aqueles que estão pensando soluções criativas para os problemas estruturais que afligem os cariocas. Por isso, nossa pré-candidatura irá priorizar a construção de uma frente popular com movimentos sociais e se esforçará para articular essa aliança programática com PT, PCdoB, PSB, PDT, PV, Rede, PCB e UP.

Agora falando sobre suas ideias para a cidade nesta pré-campanha. O transporte coletivo no Rio, historicamente, é muito problemático e prejudicial ao trabalhador. O que sua pré-candidatura considera que pode ser feito para melhorar isso?

Hoje o transporte coletivo do Rio é gerido por uma máfia que transformou o sistema de ônibus em uma corrida maluca atrás do lucro que eles extraem do bolso do trabalhador. Se falta ônibus em um determinado bairro, ou se um veículo está rodando quebrado, a prefeitura não consegue fazer nada. Quando aplica uma multa, ela simplesmente não é paga pelos empresários que controlam o sistema. A sociedade pressiona o poder público, mas não vê melhorias. E porque as coisas chegaram a esse ponto? Ora, porque o Paes montou um modelo de contrato em 2010 que torna a prefeitura refém da máfia. Não é por acaso que hoje o Paes é réu em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público que investiga as ilegalidades cometidas na licitação de 2010. Foi ele que colocou a raposa para cuidar do galinheiro. Precisamos recuperar o controle público sobre a política de mobilidade e transformar o sistema municipal de ônibus, vans, VLT e bicicletas em um serviço gratuito e direito universal. Queremos tirar o sistema da mão da máfia que sempre lucrou em cima da passagem paga pelo carioca. A cidade precisa tratar o seu sistema de mobilidade da mesma forma que trata os serviços de saúde do SUS. Isso irá reduzir o custo de vida na cidade, dinamizar a economia urbana e ampliar o acesso de todos os cariocas aos equipamentos públicos e bens comuns da cidade, como praias, parques e praças. Várias cidades no Rio, no Brasil e no mundo já estão adotando políticas de tarifa zero. Basta ter coragem para mudar.

A educação municipal também vem sendo alvo de críticas nesta gestão Eduardo Paes. Em sua opinião, que além de pré-candidato é professor, em que estão errando e como pode melhorar?

A situação dos educadores cariocas é dramática. Apesar de todo seu esforço e compromisso, os professores e funcionários das escolas municipais se sentem desvalorizados pelos baixos salários e pela falta de reconhecimento do seu trabalho. Para piorar a situação, a prefeitura agora resolveu fazer contratos temporários que precarizam ainda mais a relação dos educadores com as comunidades escolares. Isso tem consequências muito ruins para a qualidade da educação. Enquanto isso, as unidades de ensino estão literalmente caindo aos pedaços. Falta estrutura aos alunos, professores e funcionários. O cenário é preocupante. Hoje a cidade precisa de uma verdadeira revolução educacional. Como professor, tenho orgulho em dizer que nós do PSOL apostamos na escola como instrumento para transformar nossa realidade. Queremos uma educação integral inclusiva que articule as políticas de esporte, arte e cultura aos programas de educação e envolva toda comunidade escolar – alunos, pais, funcionários e professores – na construção de programas educativos. As escolas cariocas precisam se relacionar com clubes de bairro, escolas de samba, praças públicas e equipamentos culturais, como lonas, arenas e teatros. Pois não basta aumentar o horário da criança na escola. Mais do que o tempo em sala de aula, é a educação que deve ser integral. É preciso um currículo diversificado com profissionais valorizados e uma escola aberta à comunidade.

Como vereador, o senhor sempre foi muito crítico à gestão da saúde na cidade do Rio, o modelo das OSs, entre outros pontos. Nas gestões de Eduardo Paes e de Marcelo Crivella. O que a sua pré-candidatura pensa para essa pasta?

Chega de apostar na ladainha das OSs. Está mais do que comprovado que esse modelo é caro e ineficiente. Desde seguiu esse caminho, a prefeitura se afogou em escândalos de corrupção. Nossa prioridade será defender o SUS e ampliar os recursos destinados à Saúde para garantir um plano de carreira digno para os servidores que estão na ponta, salvando vidas. É valorizando os profissionais que iremos melhorar o atendimento aos cariocas. Vamos atuar nas duas pontas para acabar com a fila do SISREG nos hospitais e fortalecer os serviços de atenção primária, ampliando a rede de agentes comunitários de saúde nas favelas. E vamos fomentar o complexo industrial da saúde, aproveitando a Fiocruz e nossas universidades, para transformar o Rio no maior polo de inovação em saúde da América Latina. Precisamos aprender as lições da pandemia e deixar a cidade preparada para futuras crises. Queremos investir em pesquisa e produção de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde. Isso vai gerar emprego, do trabalhador da construção civil até os cientistas dos laboratórios. Vai diminuir os custos da prefeitura. E vai melhorar a vida dos cariocas.

Em uma entrevista que fizemos aqui no DIÁRIO DO RIO há uns anos, ainda como vereador, o senhor comentou sobre a luta por terra no Brasil, reforma agrária, ser uma de suas principais pautas, um dos assuntos que mais estudou, pensou, escreveu. Em uma gestão municipal, esse tema não é tão presente quanto nos debates mais nacionais. No entanto, nas cidades, sobretudo no Rio de Janeiro, temos questões centrais de habitação a serem resolvidas, como submoradias, muitas pessoas em situação de rua, construções ilegais feitas por milicianos. Quais as propostas de uma pré-candidatura de esquerda para esses temas?

Vamos criar a Imobiliária Carioca, uma imobiliária pública gerida pela prefeitura que irá operar abaixo dos preços do mercado e adotar um papel ativo na dinâmica de produção imobiliária da cidade. O objetivo será construir casas a preços acessíveis para as camadas médias da população e utilizar o valor excedente para financiar solidariamente a oferta aos setores mais pobres, com o objetivo de acabar com o déficit habitacional do Rio. Nossa meta é 100 mil casas para 300 mil cariocas. Metade dessas habitações, serão disponibilizadas no Centro do Rio, através do Projeto Porto Moradia. Vamos transformar a região do centro e a zona portuária, que hoje se encontra abandonada e cheia de elefantes brancos, em uma área residencial com vida urbana pulsante. A região concentra o maior estoque de imóveis públicos com potencial de renovação do município. Os imóveis públicos vazios e subutilizados serão reconvertidos para fins de moradia por meio de programas de locação social, onde o valor do aluguel é subsidiado pela prefeitura e vinculado à renda familiar, não ao valor de mercado do imóvel. Assim, o direito à moradia é garantido pelo poder público, que protege o locatário dos processos de gentrificação promovidos pelo mercado imobiliário. E ninguém terá que se submeter ao mercado ilegal da milícia, que hoje, em certos trechos da cidade, é a única opção que muitas famílias têm de adquirir uma moradia popular.

À direita dizem que prefeituras e governos do estado de esquerda não sabem lidar com atribuições como ordem pública e segurança. Quando foi candidato a governador do Rio de Janeiro, o senhor apresentou ideias para a pauta de segurança focadas em inteligência, melhor estrutura para os trabalhadores desta pasta, entre outras. Quais as propostas para a ordem pública municipal?

Vivemos em uma cidade onde só é tratado com respeito quem tem dinheiro no bolso para comprar na loja. Ao resto, só sobra o cassetete do choque de ordem. Nós temos uma diferença de concepção com essa forma como o município é governado. Ordem pública não pode ser sinônimo de violência e repressão contra o trabalhador. Para nós, promover a ordem pública significa garantir direitos. Uma cidade onde os direitos não são respeitados é uma cidade desordenada. Mas o Paes acha que mandar a Guarda Municipal perseguir camelô, entregador, sem teto e artista de rua é sinônimo de garantir a ordem pública e promover a paz urbana. Sua gestão trata trabalhador como bandido. Mas basta conversar com os servidores para saber que a própria Guarda não aguenta mais ser reduzida a vilã de camelô, entregador, sem teto e artista de rua. Violência não assegura ordenamento urbano para ninguém. A Guarda precisa garantir direitos e promover a liberdade. Sua função deveria ser defender o cumprimento da Lei Orgânica e do Plano Diretor do Rio, utilizando técnicas preventivas de mediação de conflito para a resolução pacífica de problemas e a gestão inteligente do espaço público. Nós vamos garantir um plano de carreira digno aos servidores e acabar com as panelinhas que hoje dividem a Guarda. Queremos investir em formação adequada, planejamento estratégico e organização tática. Precisamos promover a reestruturação do ensino, revisar as técnicas de treinamento e qualificar os protocolos operacionais, como, por exemplo, os intervalos entre plantões. Cabe à prefeitura organizar as escalas sem comprometer o estado psicológico e emocional do guarda. O período de descanso garante que o guarda não vai para a rua estressado. E toda carioca sabe que uma Guarda estressada só gera mais insegurança nas ruas. Nós vamos tratar nossos servidores com respeito e assegurar acompanhamento psicológico e intervalos adequados de descanso. É assim que eles terão condições de garantir os direitos da população.

O senhor acredita que alguma candidatura bolsonarista, de extrema direita, tenha chances na eleição do ano que vem ou a tendência é a atual prefeitura disputar o segundo turno com a esquerda?

Com o Bolsonaro inelegível, prestes a ser preso, e sem um membro de seu clã como candidato, a extrema-direita carioca entrou em crise e se dispersou em diversas candidaturas. Alguns estão até procurando o colo do Paes, que parece estar disposto a abrigar parte da turma. Mas tudo indica que teremos muito candidatos da extrema-direita, o que abre uma avenida para a esquerda carioca. A eleição de 2024 será uma eleição de dois turnos. Basta olhar a quantidade de candidatos e fazer a conta. Nessa conjuntura eleitoral que se avizinha, é clara a tarefa dos cariocas que rejeitam a fúria fascista e não suportam mais essa política do ódio: precisamos derrotar a extrema-direita no primeiro turno, enquanto eles estão dispersos, brigando entre si para ver quem irá prevalecer. Não podemos permitir que eles se unifiquem em uma candidatura de segundo turno. A luta contra o fascismo é no primeiro turno. A pior coisa que pode acontecer ao carioca é enfrentar um segundo turno só com candidatos de direita. Imagina a qualidade de um debate no qual, de um lado, você tem um bolsonarista raiz qualquer esbravejando mentiras para gerar pânico moral e, do outro, as turmas do Paes e do Crivella unidas em conluio para se manter no poder. Não podemos deixar esse pesadelo acontecer. O Rio merece mais. Só a esquerda irá pautar os temas que são caros aos cariocas. Quem mais terá a coragem de colocar os pingos nos is? Só a gente irá falar dos problemas que afligem as favelas, a Zona Oeste e o subúrbio. Nosso compromisso é com o povo carioca. Como eu repito desde quando fui candidato a governador em 2014: “eu tenho rabo-de-cavalo, mas não tenho rabo preso com essa turma que está no poder”! A última pesquisa me colocou em segundo lugar, abaixo apenas do Paes, com quase o dobro de votos do terceiro colocado. E meu nome ainda não havia sido oficializado pelo partido. O jogo nem começou e já largamos bem. Estou muito animado.

A última eleição municipal foi nacionalizada, muito por conta do boslonarismo e da gestão muitas vezes criminosa durante a pandemia de Covid-19. O senhor acredita que ano que vem o debate será mais centrado nos municípios ou ainda teremos influência das questões políticas nacionais nos pleitos das cidades?

Acho que as coisas ainda vão se misturar. Mas me parece que o tema central não será nem municipal, nem nacional, mas planetário. O colapso ecológico global vai se impor sobre o debate eleitoral. E no nosso caso, essa pauta será incontornável. Trinta anos atrás o Rio sediou a Eco 92. Vinte anos depois, em 2012, o Rio sediou a Rio+20. Desde então, já se passou mais de uma década. E enquanto os desafios socioambientais aumentaram drasticamente, de lá pra cá, a prefeitura pouco ou nada fez. Hoje o Rio é uma das metrópoles mais vulneráveis a eventos climáticos extremos do mundo. Apesar de décadas de alerta, não estamos preparados para o que está por vir. A situação é dramática. Caso não agirmos logo, as condições de habitabilidade da cidade estarão em risco. Aliás, todos os indicadores apontam que já estamos atrasados. De acordo com o último relatório da ONU, lançado no primeiro semestre desse ano, as temperaturas globais devem subir a níveis recordes nos próximos 5 anos, com mudanças no regime de chuvas em diversas partes do planeta. O que isso implicará para os cariocas que vivem em áreas sujeitas a inundações e deslizamentos? Como suportaremos as ondas de calor do verão? Estamos vivendo uma nova realidade planetária. O clima já mudou e a adaptação é urgente. É o futuro da cidade que está em jogo. É por isso que defendemos uma revolução ecológica para o Rio, focada em resiliência climática, soberania alimentar e transição energética. Em 2019, como vereador, presidi a CPI das Enchentes na Câmara do Rio. Foi um trabalho intenso que durou vários meses. O relatório final, com mais de 500 páginas, apresentou 105 recomendações e sugeriu o indiciamento de 5 autoridades, entre elas, o então prefeito Crivella. Aprendi com essa experiência o que a Prefeitura deve fazer diante das catástrofes climáticas cada vez mais severas e recorrentes. Agora que virei deputado federal, estou propondo no Congresso uma Frente Parlamentar em apoio aos atingidos por enchentes e outros desastres socioambientais. O trabalho é incessante. Não paramos de estudar e nos preparar para os desafios que estão por vir.

Para fechar: por que um vereador sempre bem votado, querido por tanta gente, e um deputado recém-eleito quer ser prefeito de uma cidade como o Rio de Janeiro?

Desde 2012, o PSOL está se preparando para governar essa cidade. Há 12 anos realizamos debates e pesquisas junto com movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Reunimos as melhores propostas em um corajoso programa de governo, que não tem medo de botar o dedo na ferida e apontar caminhos para sairmos da mesmice. Hoje estamos preparados para mudar os rumos da cidade e tirar o Rio da fossa na qual a turma do Paes e do Crivella nos enfiou. Chegou a nossa vez. Em breve vamos iniciar um ciclo de encontros pelos bairros do município onde convocaremos todas e todos que acreditam que outra cidade é possível. Queremos construir a maior frente de esquerda que o Rio já testemunhou. Nossa aliança será programática, construída junto com os movimentos e partidos que sabem que os problemas da cidade não serão resolvidos por aqueles que apostam na ganância e no ódio.