Desembargadores do Tribunal Regional Federal mantém embargo nas obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Decisão é baseada em fatos débeis, a Unesco nunca se pronunciou sobre perda de Patrimônio Mundial e pedras retiradas não enchem 4 caminhões

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Parque Bondinho Pão de Açúcar | Foto: Rafa Pereira - Diário do Rio

Recentemente fiz um texto em que digo que o Judiciário atrapalha o Governo, mas também atrapalha a Economia. Veja o absurdo, nesta quarta-feira (27/09), Dia de São Cosme e Damião, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, manter a suspensão das obras destinadas à instalação da tirolesa no Pão de Açúcar. O relator do processo destacou as deficiências no processo de autorização emitido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a irreversibilidade das intervenções necessárias nos morros da Urca e Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para a implementação do equipamento. A informação é do Portal G1.

O que vale notar, é que o Iphan é o órgão máximo para decidir sobre bens tombados, a última palavra. Bem, deveria ser. formada por um quadro técnico que beira o exagero, quem faz bem em obras que o Iphan fiscaliza sabem o cuidado que o órgão tem (a futura sede do DIÁRIO DO RIO é em um bem tombado no Arco do Teles). Autorizações demoram para sair, tem que ser detalhadas, com pareceres, etc. Não consigo imaginar que 2 magistrados tenham mais conhecimento que os técnicos do órgão.

A proposta da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, a mesma que administra os bondinhos, envolve a instalação de quatro cabos de aço para a prática de tirolesa, entre o Pão de Açúcar e o Morro da Urca. Esses cabos seriam paralelos aos bondinhos. Os administradores alegam que a ideia é proporcionar uma experiência mais contemplativa aos visitantes do parque.

As obras haviam sido suspensas em junho, através de uma decisão liminar da Justiça Federal, após a suspeita de perfurações irregulares na rocha. Além disso, a confirmação das denúncias sobre intervenções ilegais no local poderia resultar na perda do título de Patrimônio Mundial concedido ao Pão de Açúcar pela Unesco em 2012. O que é um argumento fraquíssimo usado pelos detratores da Tirolesa, que é aprovada por 88% dos cariocas pelo Datafolha, já que para perder o título de Patrimônio Mundial da Unesco, de acordo com o próprio órgão da ONU. Veja bem, a Unesco nunca se pronunciou sobre o caso, e “para perder o nobre título primeiro o Comitê do Patrimônio Mundial inicia negociações com as autoridades locais para que a situação seja revertida. Se a recomendação da organização não for atendida, o Comité eventualmente opta por remover a designação do bem“. Não lembro de ter lido nenhum pronunciamento do Comitê e nem que os detratores tenham uma resposta da Unesco. Ou seja, trato como coisa de gente doida.

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Em entrevista ao G1, Sérgio Suiama, o procurador geral do Ministério Público Federal, afirmou: “Houve uma perfuração ilegal da rocha, totalizando um volume de 127 metros cúbicos. Ao invés de autuar, o Iphan autorizou a continuidade da obra (…) Isso representa um impacto na paisagem, pois a área construída será ampliada, apesar das alegações contrárias da empresa. As próprias plantas demonstram que haverá uma expansão da área construída, com alterações na paisagem e na rocha.” Você imagina que 123 metros cúbicos é muito? Um raio no morro poderia tirar mais, na verdade, são mais ou menos 4 caminhões de pedras, se for dos maiores, 2 e meio.

A decisão de parar a obra também inclui a suspensão dos efeitos da autorização concedida pelo Iphan para o projeto. Uma inspeção judicial no local das obras está agendada para o dia 24 de outubro, quando peritos designados pela Justiça Federal irão avaliar as denúncias apresentadas. Os representantes do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), um órgão consultivo da Unesco para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, também participarão da inspeção.

Torço pra que tudo se resolva, senão podemos fechar a cidade, declarar que aqui nada anda e mudarmo-nos para São Paulo, que o Rio está fadado ao fracasso.

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