Os novos dados divulgados pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), entre os meses de Janeiro e Agosto de 2022 e 2023, apontam para um notável avanço na redução do desmatamento da Mata Atlântica na região do Rio de Janeiro. De acordo com o estudo, a área desmatada diminuiu de 367 hectares no ano passado para 123 em 2023, representando uma queda de 66%. Este índice supera a média nacional, estabelecida em 59%.
O Rio de Janeiro, inserido nesse importante bioma, possui remanescentes que ocupam cerca de 17% da área total do estado, englobando diversos ecossistemas ligados à Mata Atlântica. Aa autoridades atribuem essa redução significativa à política ambiental implementada pelo Governador do Rio, Cláudio Castro, destacando um direcionamento consistente para a preservação.
Thiago Pampolha, o Vice-Governador e Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ressaltou a certeza de que os projetos e iniciativas em curso estão no caminho correto. “Com a COP28 as atenções do país e do mundo estão focadas no combate ao desmatamento e em suas consequências para as mudanças climáticas. Temos a certeza de que nossos projetos e iniciativas estão no caminho certo, fruto de muito trabalho, integração entre as esferas municipais, estaduais e iniciativa privada e, sobretudo, inovação.”
O projeto “Florestas do Amanhã” é liderado pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade e visa a restauração da Mata Atlântica e conta com aporte governamental na ordem de 100 milhões de dólares, provenientes do Fundo da Mata Atlântica. Aliados a este esforço, aproximadamente 36 milhões de dólares são provenientes de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) através do Programa Floresta Viva. A meta é restaurar 440 mil hectares até 2050, contribuindo significativamente para a absorção de 159 milhões de toneladas de CO2 pela biomassa aérea, além do potencial adicional de absorção pelo solo e a manutenção hídrica das regiões.
Para o próximo ano, a iniciativa planeja investimentos em pagamentos por serviços ambientais, visando diretamente o desenvolvimento de produtores e proprietários rurais, enfatizando ações de restauração florestal e contribuindo para a segurança alimentar. E além do impacto na preservação da Mata Atlântica, o programa também promete impulsionar a economia local, gerando empregos verdes e contribuindo para as metas globais de mitigação das mudanças climáticas.
Tecnologia Impulsiona Combate ao Desmatamento na Mata Atlântica
O Programa Olho do Verde emerge como uma ferramenta fundamental no enfrentamento ao desmatamento da Mata Atlântica, cobrindo uma extensão de 10 mil Km². Sua função principal é monitorar os remanescentes florestais no Estado do Rio de Janeiro por meio de satélites. Detectando imagens suspeitas, o programa emite alertas de desmatamento, encaminhando tais informações para equipes de fiscalização. Durante os sete anos de existência do programa, 2.287 alertas de desmatamento foram atendidos, impulsionando mais de 1.200 ações de fiscalização, com mais de 70% confirmando a supressão ilegal de vegetação.
Uma nova capacidade foi agregada ao monitoramento realizado pelo programa. “A partir de agora, por meio do monitoramento realizado pelo Programa Olho no Verde, o Inea poderá embargar remotamente quem desmatar. Se o proprietário da área que emitiu o alerta estiver inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Inea será capaz de identificá-lo. E a partir daí, o proprietário será notificado eletronicamente de que a área foi embargada. Se ele não comprovar a autorização para a supressão de vegetação, ele será autuado.” comentou Pampolha.
“As informações do termo de embargo também serão transmitidas aos serviços cartoriais para medidas restritivas do imóvel, caso ele não apresente as autorizações necessárias, podendo inclusive limitar os benefícios fiscais e acesso ao sistema financeiro. Caso a pessoa não esteja inserida no CAR, a mesma será informada por meio de edital a ser publicado nos meios de comunicação. Se a pessoa não responder à convocação, o Inea fará uma vistoria no local.” complementou.
