Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Detran.RJ inaugurou um posto de atendimento na Maternidade Doutor Mário Niajar, em Alcântara, São Gonçalo, que permitirá a emissão de carteira de identidade para recém-nascidos. O objetivo é combater o sub-registro civil e assegurar o acesso dos bebês aos direitos sociais desde o nascimento. A pequena Isabella Frazão de Azevedo, com apenas 48 horas de vida, foi a primeira a obter o documento no novo posto, facilitando a vida dos pais e proporcionando cidadania desde os primeiros dias de vida.
Esse é o 16º posto de identificação civil para recém-nascidos em maternidades públicas do Rio de Janeiro, estendendo o serviço a São Gonçalo. Além da identidade dos bebês, os pais também poderão renovar ou emitir a primeira ou segunda via de seus próprios documentos, se necessário.
Atendimento Prioritário e Expansão do Programa
Glaucio Paz, presidente do Detran.RJ, explicou que o novo serviço atende a uma diretriz do governador Cláudio Castro de priorizar o atendimento a populações vulneráveis. Com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que unifica o CPF como número único de identificação em todo o Brasil, o posto permite que bebês saiam da maternidade com a certidão de nascimento e a nova identidade civil.
“É uma alegria inaugurar este posto e garantir que as famílias possam sair com os documentos atualizados e válidos. Os bebês, que já recebiam a certidão de nascimento, agora terão a CIN, e os pais podem aproveitar a oportunidade para atualizar seus documentos também”, afirmou Glaucio Paz.
Acompanhamento de Autoridades e Expansão para Outras Maternidades
Estiveram presentes na inauguração o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, a promotora Fernanda Louise da Silva da Promotoria da Infância e Adolescência, e a secretária de Saúde de São Gonçalo, Bianca Sereour, além de diretores da maternidade, que realiza cerca de 300 partos mensais e atende gestantes de cidades próximas, como Itaboraí, Rio Bonito e Maricá.
O Detran.RJ mantém parcerias com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública para ampliar o registro civil e garantir que mais cidadãos tenham acesso a documentos básicos. Entre as ações recentes, destaca-se o Centro de Atendimento Integrado a Pessoas em Situação de Rua (Cipop) na Central do Brasil, que já atendeu cerca de 2.500 pessoas desde abril de 2024.
Maternidades com Postos de Identificação Civil
Além da Maternidade Doutor Mário Niajar, outras maternidades no estado do Rio de Janeiro já oferecem esse serviço, como:
- Maternidade Santa Cruz da Serra (Duque de Caxias)
- Hospital Fernando Magalhães (São Cristóvão)
- Hospital Adão Pereira Nunes (Duque de Caxias)
- Mariska Ribeiro (Bangu)
- Maria Amélia (Centro do Rio)
- Mariana Bulhões (Nova Iguaçu)
- Hospital Municipal Rocha Faria (Campo Grande)
- Hospital Estadual da Mãe (Mesquita)
- Hospital Municipal Albert Schweitzer (Realengo)
- Hospital da Mulher Heloneida Studart (São João de Meriti)
- Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói)
- Alexander Fleming (Marechal Hermes)
- Hospital dos Lagos (Bacaxá, Saquarema)
- Hospital Municipal Pedro II (Santa Cruz)
- Hospital Maternidade Herculano Pinheiro (Madureira)
