O Detran-RJ reabre nesta segunda-feira, (19/10), mais 16 postos e amplia o atendimento em unidades que já estavam em funcionamento. O departamento informa que ao todo, 1200 vagas serão oferecidas por dia em todo o estado. Entre os serviços oferecidos estão os relacionados a veículos e habilitação.

Com objetivo de  aumentar a capacidade diária de atendimentos, as unidades ciretrans, que realizam serviços de transferência de propriedade especial,  passam a funcionar de 8h às 17 hs. Serão contemplados as seguintes cidades: Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mesquita, Niterói, Itaguaí, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Três Rios, Barra Mansa, Resende, Cabo Frio, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí e Angra dos Reis. Além dos postos reabertos nesta segunda-feira, o respectivo serviço também está disponível nas unidades de  Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Volta Redonda, Araruama, Macaé, Barra Mansa, Cabo Frio, Barra do Piraí, Itaboraí e Maricá, que receberam um reforço de 200 vagas para melhor atender à população.

O atendimento só será realizado com agendamento prévio. Para agendar os serviços nos postos ciretrans, basta entrar em contato com o departamento pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042, ou pelo site www.detran.rj.gov.br. A medida procura evitar aglomerações e proteger os funcionários e a população diante da pandemia da Covid-19.

Adolfo Konder, novo presidente do Detran, afirma que aos poucos mais serviços voltarão a ser disponibilizados à população: “Estamos trabalhando para que as unidades sejam reabertas com total segurança para funcionários e usuários. Estamos disponibilizando os EPIs necessários e seguindo todos os protocolos de saúde. Com mais essas 16 unidades, já conseguimos reabrir todas as 28 Ciretrans no estado e, em breve, vamos disponibilizar mais serviços nesses locais”.

O serviço de Licenciamento Anual está disponibilizado nas unidades de Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Barra Mansa, Resende, Cabo Frio, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Três Rios e Angra dos Reis. Nos postos de Niterói e Itaguaí poderão ser realizados os serviços de protocolo geral para abertura de processos e transferência de propriedade especial de veículos de concessionárias, vedados à circulação.

Mudança importante acontece para os todos os serviços de vistoria. Nos procedimentos veiculares que não impliquem em vistoria, o atendimento volta a ser realizado nas salas de atendimento, sem a necessidade de levar o veículo. Já para transferência de propriedade, alteração de município, troca de jurisdição, segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e troca de placa continuarão a serem realizados no modelo drive-thru, no qual o motorista não precisa sair do veículo para realizar o procedimento. Haverá também ampliação do horário de atendimento nos postos de vistoria. O atendimento passa a ser feito das 8h às 17 h para amentar a quantidade de pessoas atendidas.

Os procedimentos de habilitação também ganha reforço nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti. Serão ofertadas mais 300 vagas a partir desta terça-feira, dia 20/10. Serão contemplados os procedimento de primeira habilitação, segunda via de CNH, alteração de dados (para inclusão de EAR), adição e mudança de categoria, e troca de permissão para definitiva.

É necessário agendamento prévio dos serviços e chegar no horário marcado, sem antecipações, para evitar filas e aglomerações nos postos. O Detran também solicita que as pessoas compareçam sozinhas.

Prorrogação nos prazos devido à pandemia

O Detran-RJ suspendeu a maior parte dos prazos enquanto durar a pandemia. Veja como ficam os serviços.

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
 

– Carteiras que expiraram após o dia 19/02 estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado e continuam válidas em todo território nacional;
 
– As anotações de características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras. Não é necessário renovar o documento ou alterar características agora. O mesmo procedimento será realizado para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões Para Dirigir (PPD).

 
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
 

– Veículos adquiridos a partir do dia 19/02 não serão multados por não ter feito a Transferência de Propriedade. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias, após a compra, para registrar a mudança de proprietário e não poderá ser aplicada qualquer multa.

– A regra vale tanto para veículos novos como usados.

– Os veículos novos não precisam ser emplacados e podem circular sem a placa em todo o país, mas é necessário circular com a nota fiscal da compra e apresentá-la para não sofrer qualquer penalização. 

– Para os veículos usados, não é preciso iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.

MULTAS

 – Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia;
 
– A identificação do condutor infrator também encontra-se suspensa. Os processos ocorridos durante a pandemia só serão iniciados quando acabar a crise do coronavírus.

MUDANÇA DE ENDEREÇO
 

– As mudanças de endereço ou estado também não precisam ser registradas no prazo de 30 dias. A punição para isso também está automaticamente suspensa.
 

LICENCIAMENTO ANUAL – CRLV DIGITAL
 

– A emissão do CRLV digital, que substitui completamente o documento obtido no órgão, pode ser baixado em até cinco dispositivos diferentes (celulares e tablets) e após a validação no aplicativo pode ser impresso em um A4 normal porque o agente de trânsito conseguirá checar a validade do documento pelo QRcode.

– O procedimento pode ser feito integralmente online pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O passo a passo para obter o documento digital está disponível no link.

O calendário de licenciamento também foi prorrogado. Para os veículos com finais de placa de 0 a 6 o prazo termina no dia 31/10 e os de final de placa de 7 a 9 encerra no dia 30/11.