A Cedae e 3 de seus ex-diretores – Jorge Luiz Ferreira Briard, Miguel Freitas Cunha e Edes Fernandes de Oliveira – tornaram-se réus perante à Justiça Federal do Rio de Janeiro, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Embora o assunto esteja ”a todo vapor” no Rio de Janeiro, a denúncia não tem relação com a ”crise da água” que afeta o estado atualmente, mas sim sobre fatos que ocorreram há 4 anos.
Segundo a denúncia, analisada pelo juiz Tiago Pereira Macaciel, da 5ª Vara Federal Criminal, entre janeiro de 2015 e abril de 2018, dejetos que não estavam de acordo com as normas necessárias foram lançados pelas seguintes Estações de Tratamento de Esgoto (ETE):
- ETE Barra da Tijuca;
- ETE Sarapuí;
- ETE São Gonçalo;
- ETE Penha;
- ETE Pavuna.
Nenhuma prisão foi decretada pela Justiça, mas, de acordo com o que diz a Lei de Crimes Ambientais, os réus poderão ser condenados a regime fechado.
De acordo com o MPF, os 4 réus causaram poluição em todas as estações ao determinar (ou permitir) que funcionários da companhia despejassem efluentes com material orgânico além do permitido.
Agora, os réus têm 10 dias para responder à acusação.
